Federalismo

Introdução

O federalismo é um sistema, em que grupos –estados, municípios e províncias- unem forças politicas em torno de uma figura central. Eleita pela maioria dos votos dos confederados. Esta personagem é o presidente. Sua função é governar a todos, procurando sempre melhorias em todas as esferas. Sejam elas, culturais, de saúde, educação, militar, sociais dentre outros. Todavia os entes federativos tem autonomia, para legislar sobre questões internas em seus respectivos territórios. Em suma essa figura representa os interesses do estado em âmbito internacional.

Federalismo no Brasil

O federalismo no Brasil surge junto a um golpe militar. No ano de 1889. Guiados pelo alto escalão do exercito brasileiro. Que se sentia menosprezado pelo então Imperador D. Pedro II, pois eram tratados de forma qualquer. Viram durante a guerra, que os oficiais paraguaios, eram tratados com todo respeito e pompa que cabia as forças armadas. Isto posto, começaram um movimento chamado tenentismo. Que eclodiria com a proclamação da republica. Dando fim a dinastia dos Bragança e instaurando o sistema vigente até os dias atuais.

O primeiro presidente do Brasil foi Marechal Deodoro da Fonseca, contudo, ele já era um senhor de idade, e sofria de alguns problemas de saúde. Ele era muito pressionado e considerado fraco, por grande maioria das forças armadas. Pois não tomava muitas medidas enérgicas. Após muita pressão, ele renuncia. Então assume Marechal Floriano Peixoto, também conhecido como Mão de ferro, pela forma como conduzia seu mandato. Esse dois oficiais, representam uma fase da historia conhecida como, Republica das espadas.

Logo após esse período. O Brasil iria passar pelo estado máximo de descentralização. Período em que, as oligarquias, mineiropaulistanas, mantinham hegemonia sobre as escolhas presidências brasileira – Republica do café com leite-. Todavia aos outros estados era dada a autonomia sobre sua forma de governar.

As décadas de 30-40 ficaram marcadas em todo o mundo por sistemas de governos extremamente centralizados. Nazismo na Alemanha de Hitler, Fascismo na Itália de Benito Mussolini, Comunismo na Rússia de Stalin, Franquismo na Espanha de Franco dentro outros. No Brasil não foi diferente. No ano de 1937 através de um novo golpe que ficou conhecido como estado novo. Chega a presidência Getúlio Vargas, vale ressaltar que esse período ficou marcado pelo avanço da economia brasileira, puxada pela indústria de base –fundação das estatais vale do rio doce e Petrobras- Que salientava, ainda mais a nova cara de um Brasil centralizador. Contudo a forma como ele ascende ao poder – Invalidação das eleições presidências de forma arbitraria-, mostra total desrespeito a constituição daquela época.

A era Vargas, foi profundamente marcada pela centralização do poder nas mãos do presidente. O federalismo então perdia suas forças no estado. Pois todas as decisões importantes viam diretamente do gabinete dele, ademais, em alguns períodos, as eleições foram adiadas. Lembrando ainda que os primeiros anos dessa gestão passaram-se sem constituição. O que dava mais poder a figura do presidente, tornando-o acima de todos os poderes. De fato um ditador.

Passado esse momento da história. O Brasil volta as urnas, e pode escolher mais uma vez seus representantes. O congresso nacional, passa aos poucos a recuperar sua importância, todavia, não como na primeira república. Esse momento foi marcada por profundas crises. Mas que eram necessárias para que o povo recuperasse seu desejo de participação na politica. E os entes federativos uma parte de sua autonomia perdida. Um dos presidentes mais importantes desse tempo foi Juscelino Kubicheque. Responsável pela construção de Brasília.

O fim desse período acontece em virtude de um novo golpe. Com a renuncia Jânio Quadro. Seu vice-presidente Jango, assume o palácio do planalto. Os militares ficam assustados com a possiblidade de um “comunista” governar o país. Eles mais uma vez encontram-se descontentes com sua posição dentro do país. E no ano de 1964 as forças armadas assumem mais uma vez o comando do Brasil. Logo mudam a constituição. E impõem o novo sistema politico brasileiro, o parlamentarismo. Como primeiro ato das futuras violências que viriam a acontecer na nação. São instinto os partidos. E agora aos moldes do federalismo estadunidense, “o Brasil adota o bipartidarismo” representados pela UDN “esquerdista” e a ARENA governista. Que na realidade não passavam de duas aliadas dos militares.

Com todas essas mudanças o povo, não pode mais escolher seus governantes diretamente. Ele agora vota em senadores e deputados que “escolhem” o próximo presidente. O primeiro presidente dessa época é Humberto Castelo Branco, seguido de Costa e silva. E então o mais cruel líder de toda a história brasileira Emilio Garrastazu Médici. Responsável pela implementação do Ato Instrucional 5 –AI5- ,que poderia facilmente ser chamado de Ato Inconstitucional 5. Que fechava o congresso brasileiro e extinguia de vez o Federalismo e a democracia brasileira.

Seu sucessor foi o General Ernest Geisel. Que pregava que estava na hora das forças militares voltarem aos quarteis. Pois esse momento, o Brasil passava por profundas crises conjuntarias, além de vários escândalos, envolvendo