Fichamento Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura

Organização Aparecido Pimentel de Educação e Cultura – OAPEC

Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC

Isadora Lorenzetti Rodrigues, Laura Maria Giacon

Fichamento Resumo:

Texto: A verdade e as formas jurídicas – Conferência IV e Conferência V.

Quem é o texto?

O texto, supracitado, é composto pelos capítulos, denominados pelo autor Michel Foucault de conferências, IV e V da obra “A verdade e as formas jurídicas”.

O referido livro foi publicado pela editora Nau no ano de 2013, comtemplando sua 3ª edição e 1ª reimpressão.

Os capítulos que concernem esse fichamento, tratam de uma sintetizada explanação do autor sobre as instituições sociais, suas formas de poder e a relação com o trabalho, além da desconstrução da premissa de que o trabalho é algo intrínseco a natureza do homem.

Quem é o autor?

Paul-Michel Foucault nascido em 15 de outubro de 1926 em Poitiers, França, tradicional de uma família burguesa de médicos, não seguiu a carreira desejada pelo pai e mudou-se para a França para estudar mais sobre os temas que o agradavam, como Filosofia e História.

Em 1946, iniciou seus estudos na École Normale da rue d’Ulm. Licenciando-se em Filosofia pela Sorbone em 1948 e Psicologia em 1949. No ano de 1952 cursou o Instituto de Psychologie e obteve diploma de Psicologia Patológica.

 O autor é marcado pelas polêmicas de sua vida pessoal como seus transtornos psiquiátricos e sua dificuldade com sua opção sexual, que o fizeram até tentar suicídio, mas, em contrapartida, abriram caminho para que ele ingressasse estudos na área da psicologia, contribuindo para seu trabalho e estudos.

Foucault faleceu no dia 25 de junho de 1984.

Objetos do texto.

Os objetos que concernem o texto referem-se à evolução dos tipos de sistemas jurídicos presentes no século XVIII e XIX, na França e na Inglaterra, analisados sob a perspectiva do autor. Quando faz referência à Beccaria, introduz o tema das formas punitivas do século XVIII, que se dariam historicamente de três formas: a primeira delas consiste em na ideia de expulsar, exilar os indivíduos da sociedade. Outra possibilidade de pena seria o isolamento na própria sociedade em que habita o indivíduo, sua própria cidade, para isso utilizavam de métodos vexatórios, repreensão moral ao nível de escândalos, vergonha e humilhação. Também, a terceira forma de sanar o dano social provocado, o trabalho forçado que se tornaria uma mão de obra útil ao estado. E por fim, uma forma de que o delito nunca mais venha a acontecer, utilizavam-se da pena de Talião – “Olho por olho, dente por dente”- onde o indivíduo que matasse seria morto, o que roubasse teria seus bens apreendidos.

Outro objeto de estudo do texto, é a mudança histórica que sofreram as formas de punição aos delitos no século industrial (séc. XIX), onde não mais passam a ter o caráter de punir o indivíduo preocupados com o bem comum social, mas adquire um caráter apenas carcerário envoltos sob a perspectiva de prevenir futuros atos delinquentes somente se baseando no que o indivíduo é capaz de fazer, assim ratifica o trecho do autor: “Toda penalidade do século XIX passa a ser um controle, não tanto sobre se o que fizeram os indivíduos está em conformidade ou não com a lei, mas ao nível do que podem fazer, do que são capazes de fazer, do que estão sujeitos a fazer, do que estão na iminência de fazer” (página 85)

Também concerne os estudos desta obra, as instituições sociais, que durante todo o século em questão, apresentavam um papel quase que prisional, baseadas no modelo estrutural desenvolvido por Bentham, denominado Panopticon, onde toda a arquitetura dos prédios era feita para facilitar o controle da massa poderosa, e o que o autor diz ser o modelo de poder que seguimos atualmente. Há, nesse período da história uma submissão do ordenamento jurídico em relação a essa instituição social.

Com isso se refere ainda, as formas de organização do trabalho na sociedade, e como isso se tornou uma “prisão” moderna, nas fabricas, escolas e demais instituições governamentais. Compete ainda ao texto, a questão de como a burguesia usufrui dessas formas de organizações institucionais, onde a existência de um Direito moral é extremamente valorizada, tornando-se meio para a exploração do trabalho e do proletariado.

...