Filosofia

1 RESENHA DOS TRABALHOS DO PRIMEIRO SEMESTRE

 

No primeiro semestre letivo, o tema ética foi ricamente abordado. Vimos a dificuldade em conceituar este vocábulo, que frequentemente é confundido à palavra moral.

O texto de Draiton de Souza, “O desafio da reflexão ética”, ratifica essa teoria ao afirmar que embora falemos constantemente sobre ética, ou a falta dela nas várias áreas da sociedade, quando se pede a alguém para defini-la ocorre um grande embaraço.

O conceito filosófico de ética é amplo, por isso, num primeiro momento a definição pesquisada, foi no sentido denotativo.

O Dicionário Aurélio, define ética como estudo dos juízos de apreciação referentes a conduta humana, do ponto de vista do bem e do mal. Enquanto moral é o conjunto de regras de conduta ou hábitos julgados válidos, quer de modo absoluto quer para grupo ou pessoa determinada.

Esclarecidas as diferenças dos conceitos em questão, a atividade posterior teve por finalidade verificar a aplicação de ética nas profissões.

Como a escolha da profissão a ser pesquisada com foco na ética, foi determinada pelo referido grupo, optou-se por examinar ética profissional do advogado. O autor Helmo Freitas, serviu-nos de referência bibliográfica. Em seu texto: A ética na advocacia, ele ressalta a importância de uma conduta correta deste profissional, uma vez que realiza atos em nome de terceiros. As ações do advogado precisam ser embasadas em conceitos éticos estabelecidos pela sociedade e também no Código de Ética de sua profissão.

Outra questão abordada foi ética na política, ou a falta dela. Um assunto pertinente tendo em vista os inúmeros escândalos que assolam a sociedade e cujos protagonistas são políticos corruptos.

Antônio Ozoí da Silva em seu texto: Ética na política? Da sagrada ingenuidade dos céticos ao realismo maquiavélico, observa que em nosso cotidiano enfrentamos problemas morais e éticos diariamente e que ao nos depararmos com essas pequenas corrupções, onde os autores são pessoas comuns, não nos escandalizamos, por vez somos até coniventes.

Para Antônio Ozoí, a questão ética é uma questão que extrapola a política, no sentido restrito de política institucional. Exige-se ética na política, mas no âmbito da vida privada procede-se de forma antiética.

Ao aprofundarmos o estudo do tema ética, agora tendo como enfoque o Direito, o livro Ética no Direito, serviu-nos de embasamento. Nele os autores: Tereza Rodrigues Vieira e João Paulo Nery dos Passos Martins, conceituam, sob uma ótica filosófica que ética visa identificar e sistematizar as regras de comportamento do homem na sociedade. O texto cria uma relação entre a ética e os profissionais do Direito. Faz ainda uma divisão entre a ética geral e profissional em dois ramos: Ideologia, que é a ciência dos direitos e Deontologia, ciência dos deveres.

Os autores explanam ainda sobre a Deontologia Jurídica, citando que esta estuda os deveres de todos os profissionais jurídicos e não somente do advogado.

 

Com uma linguagem objetiva e clara o texto acima mensurado, demonstra que embora a advocacia seja vista como sinônimo do Direito, este é muito mais abrangente, visto que os graduados em direito se tornam bacharéis, a exemplo dos Magistrados, Defensores Públicos, Procuradores e etc. Para ser advogado o profissional do direito precisa, dentre outras coisas, ser aprovado no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O aprendizado sobre as profissões jurídicas foi facilmente assimilado, pois a apresentação feita por Teresa Rodrigues e João Paulo Nery é objetiva.

Os autores definem ética profissional como sendo o conjunto de princípios e regras que regem a conduta de determinada profissão, considerando as suas particularidades. Destacam ainda, a importância desta prática na vida de todos os profissionais do Direito e principalmente na do advogado, uma vez que, como este trabalha de forma autônoma, sem submeter-se a ninguém, sua conduta ética tem ainda mais relevância, pois lidam com a justiça lutam pela proteção à liberdade e pela dignidade dos indivíduos.

No segundo capítulo da obra: Ética no Direito, os autores analisam, sempre com uma abordagem de fácil entendimento, o código de ética profissional, dando ênfase ao Código de Ética dos Advogados.

Dando continuidade ao aprendizado, cinco artigos do Código em referência foram selecionados e comentados.

O entendimento sobre ética e sua aplicação na profissão do advogado e na política foi realizado tendo como material de apoio, exemplos negativos e positivos retirados do cotidiano da sociedade.

A obra, O que é o Direito, 17ª Edição, de Roberto Lyra Filho, também foi utilizada como auxílio ao aprendizado. Nele autor nos mostra que a definição do Direto como sendo lei, é equivocada. Ele alega que a lei emana do Estado e está ligada à classe dominante. O autor defende que o Direito não pode ser reduzido à legislação apenas, pois á de se considerar seu aspecto social e histórico.