Filosofia

Universidade Estácio de sã

Curso de Direito

Filosofia  Geral e Jurídica

LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS

A maioridade penal como assunto controvertido nos dias atuais

Rio de janeiro

2015

LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS

A maioridade penal como assunto controvertido nos dias atuais

Trabalho apresentado à Faculdade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção de 2(dois) pontos em Filosofia Geral e jurídica para avançar com o semestre em direito Orientador Prof. Lucio Guimaraes de Almeida.  

Rio de janeiro

2015

SUMÁRIO

INTRODUÇAO..................................................................................4

Indagações......................................................................................5

ECA...................................................................................................

http://era.org.br/2015/04/sobre-a-maioridade-penal/

http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=4099

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI197374,81042-Sistema+Prisional+Brasileiro+A+busca+de+uma+solucao+inovadora

http://www.conjur.com.br/2007-out-30/menor_infrator_deveria_considerado_semi-imputavel

http://professoragiseleleite.jusbrasil.com.br/artigos/111876353/maioridade-penal-consideracoes-juridicas

 

LUCAS DE ASSIS DOS SANTOS

A maioridade penal como assunto controvertido nos dias atuais

1. INTRODUÇAO

       Todo alcoólatra sabe que se prosseguir pelo caminho da bebedeira um dia ficara doente. Pois é certo na vida que tudo como dizia o grande físico newton “toda ação possui uma reação oposta de igual intensidade”.

        Em busca de solução rápida, paliativa, que não trará o fim da marginalidade, e sim, tampara uma ferida que abrira uma maior anos depois, pois os governantes que estão no poder não se importam se vai melhorar o pais ou não, e sim se continuarão no poder por mais alguns anos; e a população que é facilmente manipulada por nossas emissoras de informação, “compram” o que estão vendendo.

          Precisamos de medidas finalísticas que visem daqui alguns anos a melhora do pais, sem deixar lacunas que ficam presentes nessas atuais políticas paliativas que degradam nosso pais.

1. Indagações

      Que pais é este? Música de um grande poeta brasileiro que infelizmente estar morto. Uma verdade que ecoa por toda aquela parcela da população que não se encontra em estado de inercia, manipulação, e sim aquela parcela que anseia por mudança. Vale fazer uma remissão à um grande filosofo Rousseau onde o contrato social se pretende um acordo entre iguais para estabelecimento da vontade geral que guiará a todos no gozo das suas liberdades. Entretanto, nas bases excludentes em que a sociedade está posta no Brasil, onde desde sempre alguns são mais iguais que outros, e não pactuam com todos mas contra todos, seja porque está no poder ou por não possuir informação suficiente para reclamar seus direitos, uma sociedade como essa, não tem como dar certo, posto que não pode ser verdadeiramente livre.

      Sistema prisional brasileiro cumpre sua finalidade? Pergunta essa que é facilmente respondida, “Pesquisa do Centro Internacional de Estudos Penitenciários do King’s College da Inglaterra classifica o Brasil como detentor da quarta maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional - Depen, constantes do site do Ministério da Justiça, entre dezembro de 2005 e dezembro de 2009, a população carcerária aumentou de 361 mil para 473 mil detentos o que representou um crescimento, em quatro anos, de 31,05%. Desse número, boa parte são réus provisórios, aguardando decisão judicial, o que deixa cadeias e penitenciárias superlotadas, além de sobrecarregar as celas das delegacias”.

Onde iremos chegar se continuarmos encarcerando a população brasileira? Veremos também que grande parte dos políticos que estão sendo presos atualmente não são encaminhados para essas prisões como bangu 1,2,3, onde se destinam a “vala comum”. Pessoas que vão para a prisão realmente terão outra chance? Sairão dela ressocializados?

       São os adolescentes responsáveis por grande parte dos crimes cometidos? “Segundo dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, jovens entre 16 e 18 anos são responsáveis por apenas 0,9% dos crimes no Brasil, sendo que essa taxa cai para 0,5% se considerarmos somente crimes contra a vida, como homicídios ou tentativas de homicídio. Dos 21.744 adolescentes presos em 2012, apenas 13,3% cometeram algum crimes contra a pessoa, como homicídio e estupro. A maioria dos crimes cometidos por menores é roubo e tráfico”.  E se realmente forem encaminhados para as prisões, sairão desta prontos para uma nova vida em sociedade, ou apenas se perderão ainda mais para a vida criminal?