Flexibilização das Normas Trabalhistas

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL

CAICÓ

2009

ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

LEIS TRABALHISTAS: FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu Tele Virtual em Direito e Processo do Trabalho da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal/UNIDERP – Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes/REDE LFG, em cumprimento às exigências para a obtenção do grau de Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Sob orientação da Profª. Me. Claudia Gamberini Mardones.

CAICÓ

2009

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado a minha esposa Ralina e as minhas filhas Giordana e Aléxia, as minhas principais razões para persistir e prosseguir e em quem encontro inspiração para viver.

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AGRADECIMENTOS

Ao meu bondoso Deus, que sempre acalma o meu espírito quando mais preciso.

À minha amorosa família, alicerce de meu saber.

Aos meus mestres, aos meus colegas, enfim, a todos que contribuíram de alguma forma para a realização deste estudo.

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RESUMO

O presente estudo tem a finalidade de explorar os avanços que o Direito do Trabalho, em que pese a  {www.Cursos24Horas.com.br}  {www.MepelDIGITUS.com.br}  {jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6457}  {www.Concursos.com.br}  {www.LivrariaSaraiva.com.br/direito}  {www.PortalEducacao.com.br} flexibilização das suas norma, no intuito de buscar a pacificação social, ou seja, trazendo a dignidade da pessoa humana, mormente quanto aos direitos laborais. Apesar de ser um direito universal de todos os homens, há que se considerar, ainda, que, sob um enfoque  {www.PortalEducacao.com.br} concreto, nem todos os ordenamentos jurídicos reconhecem o  {www.MercadoLivre.com.br} trabalho como um direito fundamental. Diante disso, o objetivo central deste estudo é analisar o direito do trabalho como instrumento de justiça social. Apesar de ser um direito universal de todos os homens, há que se considerar, ainda, que, sob um enfoque concreto, nem todos os ordenamentos jurídicos reconhecem o trabalho como um direito fundamental. Diante disso, o objetivo central deste estudo é analisar o direito do trabalho como instrumento de justiça social.

Palavras-chave: Trabalho; Justiça social, Flexibilização

ABSTRACT

This study aims to explore the advances that the Labor Law, despite the easing of their standard in order to seek social peace, that is, bringing the human dignity, particularly with respect to labor rights. Despite being a universal right of all men, we must consider is that, under a concrete focus, not all jurisdictions recognize the work as a fundamental right. Thus, the central objective of this study is to analyze the labor law as an instrument of social justice. For all the foregoing, it is concluded that the realization of fundamental rights, this exalted the right to work, not only is the duty of the state and rights of citizens, as is also the best way to be tracks for the construction of the true democratic state right.

Key words: Work; Social Justice; Relaxation

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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................08

1. DIREITO DO TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO……………………………………..10

1.1. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO DO TRABALHO.................................10

1.2. EVOLUÇÃO NORMATIVA DO DIREITO DO TRABALHO NO DIREITO PÁTRIO......................................................................................................................14

2. O DIREITO LABORAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....................................18

3. O VALOR DA JUSTIÇA OTIMIZANDO AS RELAÇÕES DE TRABALHO...........24

4. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS........................................26

5. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO...................................................29

5.1. Princípio da Proteção.........................................................................................30

5.2. Dignidade da Pessoa Humana.........................................................................33

6. O DIREITO DO TRABALHO ENQUANTO INSTRUMENTO DE LUTA  {www.Cursos24Horas.com.br}  {www.MepelDIGITUS.com.br}  {jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6457}  {www.Concursos.com.br}  {www.LivrariaSaraiva.com.br/direito}  {www.PortalEducacao.com.br} PARA A REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL.......................................................................38

7. CONCLUSÃO........................................................................................................41

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................43

INTRODUÇÃO

O mundo passa por transformações cada vez mais rápidas, seja no ordenamento jurídico, seja no campo social, neste, as mudanças atingem diretamente aquele, haja vista o inter-relacionamento que existem entre ambos, posto que a sociedade existirá naturalmente sob o auspício de suas leis, neste diapasão a mudança do  {www.Concursos.com.br} comportamento social, refletirá no mundo jurídico. Logo os direitos sociais são interligados a outros direitos fundamentais, gozando de todos os meios e instrumentos que os tornam efetivos, inclusive a exigibilidade judicial.^[1]