Formas de Governo

FORMAS DE GOVERNO

É o conjunto de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza, objetivando regular a disputa pelo poder político e seu exercício. Assim como as relações entre aqueles que detém poder com os demais membros da sociedade.

Classificação de Aristóteles

• Monarquia: governo exercido por um só, visando ao bem comum.
• Tirania: governo exercido por um só, mas no próprio interesse, oprimindo os governados.
• Aristocracia: governo exercido por minoria privilegiada, ou seja, pela nobreza em benefício de todos os governados.
• Oligarquia: governo exercido por essa minoria, mas em proveito próprio.
• Democracia: governo exercido pelos cidadãos visando o bem comum.  
• Demagogia: governo exercido pelas multidões revoltadas.

MONARQUIA

Sistema político em que o cargo de chefe do poder executivo é vitalício, hereditário e sem responsabilidade. O poder político está concentrado nas mãos de uma só pessoa, sendo exercido por ela própria ou por delegação dela.

Monarquia absoluta: o poder político é exercido pelo monarca e a sua vontade deve ser juridicamente a mais alta.

Monarquia constitucional: o monarca não tem poder absoluto, os seus poderes emanam da constituição. Esta se divide em:

• Parlamentar: quando adotado o regime parlamentarista, em que o governo exercido por um gabinete fiscalizado pelo parlamento.
• Representativa: quando junto ao monarca funciona uma assembleia constituída pelo povo.

REPÚBLICA

Sistema político em que os cargos de chefe do poder executivo e dos membros do poder legislativo são temporários e responsáveis.

República parlamentar: poder executivo é exercido pelo gabinete e não pelo presidente da república.

República presidencialista: poder executivo é exercido pelo presidente da república. É o governo de Estado no qual o povo exerce soberania diretamente ou por meio de representantes eleitos.

As repúblicas são classificadas em:

Aristocrática: o direito de eleger os órgãos do poder é exercido por uma classe privilegiada, excluindo-se a “classe popular”.

Democrática: o direito de eleger e ser eleito é exercido por todos, sem distinção de classe.

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