Geopolitica

Sociedade:

• O homem é um ser social, por isso constitui-se como ser político^[1].
• O homem ao ganhar está perdendo.
• Quando alguém cria uma norma, apenas este é livre, já os demais estão sujeitos a escravidão.
• Livre é quando o ser atua de forma que vê tudo ao seu redor, olhando não apenas para si.
• A dependência é imposta, já que existe a necessidade da convivência entre os seres.
• “A vida em sociedade traz benefícios, mas favorece a criação de limitações”

Estado

• Governo (pessoas) = legitimidade > grupo em consenso
• É de poder público, com limitações, condições ditas pela vida, liberdade e garantia de sobrevivência.
• Tem como função principal a sensação de segurança, sendo a insegurança um percursor da imobilidade do ser.
• O governo é dividido em:

• Legislativo: criação das leis (representativo)
• Executivo: transforma a lei em ação, executa a lei.
• Judiciário: fiscalização das leis.

• Deve atuar com espirito público, política social.
• Para ser um estado o mesmo necessita de Povo, Território e Soberania.
• “Ao conseguir com os outros em formar um corpo político, coloca-se a si próprio sob a obrigação em relação a todos os demais membros dessa sociedade de se submeter à determinação da maioria e de aceitar suas decisões.”
• “Os poderes constituintes do Estado são distintos, separados e independentes: um com as funções próprias de produzir leis, outro executá-las, e, finalmente um terceiro para julgá-las.”

Cidadania

• Direito de ter direitos como o da decisão, voto, escolha, exercer, dentre outros.
• É quando o indivíduo auxilia o rumo da polis^[2].
• É dos direitos naturais que nascem os direitos.

Relação entre sociedade e Estado

• Nossas relações ainda são de dominação e subordinação. Os padrões de conduta são definidos em conformidade com a lógica do mercado. Em decorrência, somos reduzidos a produtores e consumidores.
• A sociedade contemporânea valoriza o conformismo e a uniformização do comportamento.
• A sociedade deixou de ser tolerante e de se preocupar com o “próximo”. O Estado se preocupa com o fluxo econômico financeiro e não com as pessoas e seus dramas.
• Acredita-se que a Democracia deve servir ao bem-comum, à causa da justiça social e às aspirações dos pais e seus filhos.

Justiça

• Uma sociedade justa não é uma sociedade que adotou, de uma vez para sempre, as leis justas, mas sim onde a questão da justiça permanece constantemente aberta.
• A justiça é impotente; a força sem a justiça é tirânica.
• Justiça não se faz por meio da vingança nem da retaliação.
• No Estado democrático a legalidade constitui a medida do direito. As leis se propõe, para além da punição, contribuir para reestruturar as relações sociais, servindo, pela educação da vontade, como instrumento de emancipação dos seres humanos dos vícios adquiridos no contexto sociocultural em que lhes foi dado viver.

Poder

• É o que permite ao indivíduo obter de outro um comportamento que seja de seu interesse.
• Em uma democracia, são os cidadãos que fornecem o poder às leis. Pensamento descrito por Locke dita por Soberania Popular: “o povo quem manda”.
• É o uso da persuasão, de forma que a pessoa não saiba.

Política

• Inventada pelo qual pudessem expressar suas diferenças e conflitos sem transformá-los em guerra total.
• Esquerda: trabalho; Direita: capital.
• Sem os direitos políticos, as pessoas não podem ter confiança em seus direitos pessoais/sociais, mas sem direitos sociais, os direitos políticos continuarão sendo um sonho inatingível.
• A política não é ciência, é ação que se inventa.

Cidadania como conquista social

• É o direito que deve garantir os interesses de cada um e impedir que uns sejam prejudicados pelos outros.
• A atitude de resistência pacífica de Rosa Parks deflagrou uma série de protestos contra a discriminação racial nos EUA.
• Os direitos nascem das lutas dos seres humanos contra as formas de opressão.
• Os direitos do homem, são direitos históricos, ou seja, nascidos em certas circunstâncias.
• Direitos humanos, são direitos válidos para todos os povos em todos os tempos. Os direitos fundamentais seriam/são os direitos objetivamente vigentes numa ordem jurídica concreta.
• O Estado de direito surge entre o século XVII e XVIII, criado pelo Iluminismo. Tendo como propulsor a Inglaterra e com maior notoriedade na França. Lutava contra o antigo regime 9poder absoluto no rei, Estado administra as finanças). O Iluminismo era anti-mercantilismo e anti-absolutimo.
• Da revolução inglesa, o Parlamento inglês apresentou à monarquia uma declaração de direito (Bill of Rights), que assegurava aos indivíduos os direitos de liberdade, de segurança e de propriedade.
• A Bill of Rights impunha limites ao poder real. No entanto, ao consentir em manter a imposição de uma religião oficial, a anglicana, muitos ingleses, sem a liberdade de professar e manifestar sua crença religiosa, distinta da oficial, viram-se constrangidos a migrar para terras distantes.
• Em 1776 é elaborada a declaração de direitos do bom povo da Virgínia afirmando que todos os seres humanos são livres e independentes, possuindo direitos inatos, tais como a vida, a liberdade, a prosperidade, a felicidade e a segurança, registrando o início do nascimento dos direitos humanos na história.
• A escravidão foi abolida nos EUA, no contexto de uma guerra civil, a guerra de Secessão.
• Em 13 de novembro de 1956 a suprema corte aboliu a segregação racial nos transportes coletivo.
• Martin Luther King organizou e liderou marchas que reivindicavam para os negros o direito ao voto, o fim da segregação e das discriminações, bem como a conquista de outros direitos civis básicos.
• “Neste dia, vimos proclamar o fim dos sentimentos mesquinhos e das falsas promessas, das recriminações e dos dogmas desgastados que por tanto tempo estrangularam nossa política.” (Obama)

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