HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO

Durante o período colonial algumas revoltas e movimentos eclodiram, a maioria deles por motivo de questões econômicas e o excessivo controle da metrópole. Movimentos com caráter nativista que refletiam o amor ao que é da terra e da riqueza que ela produzia, como, revolta de Beckman, guerra dos Emboabas, guerra dos mascates e a revolta de Felipe dos Santos e movimentos de caráter nacionalistas como as conjurações mineira e baiana, que tinham o objetivo a separação política da Colônia. Já no final do século XVIII, houve rebeliões em diversas regiões coloniais, a defesa de governos constitucionais, e da separação entre estado e igreja, são algumas características de pensamento iluminista e firmado pela Revolução Francesa, desestruturando o Antigo Regime, surge nesse momento à figura de Napoleão Bonaparte.

As invasões das tropas napoleônicas em Portugal, a família real chega no Brasil. Essa invasão foi causada porque a França não conseguiu derrotar a Inglaterra em uma disputa militar, Napoleão proibiu que os países da Europa Continental fizessem comércio com os ingleses, criando o bloqueio continental.

Dom João resolveu então fugir com sua família e parte da corte para as terras brasileiras, vieram um total de dez mil pessoas, em 29 de novembro de 1807. Ao chegar ao Brasil Dom João VI, decretou que os portos brasileiros fossem abertos para o comércio com todas as nações com as quais mantinham relações cordiais, inclusive com a Inglaterra. Antes dessa decisão o Brasil só mantinha comércio com Portugal e suas colônias. Ao chegar na Bahia a família real fez varias benfeitorias, permaneceu por um mês na Bahia, fazendo melhoras na região, como: a criação da Escola de Cirurgia – que mais tarde tornou-se faculdade de medicina do estado; a criação da Junta do Comércio – virando a associação comercial; a criação do Passeio Público e a construção do Teatro São João – a melhor casa de espetáculos do país. Ao se mudar  para o  rio de Janeiro, foi fixada a sede do governo de Portugal, por mais de treze anos. Com isso, o Rio de Janeiro cresceu. As principais benfeitorias foram no Rio de Janeiro foi : o Banco do Brasil, a Academia Militar e da Marinha, a Imprensa Régia, a Academia de Belas Artes, o Jardim Botânico, o Museu da Biblioteca Nacional, além de outros museus, bibliotecas, teatros e escolas.

Com a  Elevação do Brasil a reino unido de Portugal em 1815, Lisboa encontrava-se destruída devido a invasão das tropas napoleônicas, a elevação do  Brasil a reino unido  de Portugal foi um duro golpe para os  portugueses, que  com essa atitude deixou  claro que tinha  o interesse de  fortalecer  o  enraizamento português e uma tentativa de fortificação da corte  portuguesa,

A Revolução do porto em 1820, foi eclodida com um forte desejo dos portugueses a volta do rei D. João VI a Portugal, e uma nova constituição que garantisse alguns direitos aos portugueses, já aqui no Brasil, os brasileiros pensavam que poderia ser uma tentativa  de recolonizarão e assim viria um certa perda de privilégios.

Com a independência do Brasil em 7 de Setembro de 1822,  tem como significado uma independência política, pois continuou a dependência econômica em relação a Inglaterra.

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