HISTORICIDADE DO PENSAMENTO POLÍTICO

A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político. A Ciência Política é o conhecimento; é a disciplina que estuda os acontecimentos, as instituições e as ideias políticas, tanto em sentido teórico (doutrina) como em sentido prático (arte), referido ao passado, ao presente e as possibilidades futuras. Observa-se que o Estado é a matriz do estudo da Política. A ciência política é uma disciplina social e autônoma que engloba atividades de observação, de análise, de descrição, comparação, de sistematização e de explicação dos fenômenos políticos. . O objeto de estudo da Ciência Política é o Estado e as suas relações com os grupos humanos, estuda, ainda, os agentes políticos internos que lutam pela conquista, aquisição e pelo exercício do poder, ou pelo menos de influencia-lo, visando a satisfação dos seus interesses.

HISTORICIDADE DO PENSAMENTO POLÍTICO

Aristóteles é considerado o pai da ciência política, porque considerou a política a ciência “maior”, ou mais importante do seu tempo. Criou, ainda, um método de observação que permitiu uma sistematização e explicação dos fenómenos sociais preocupava-se com um governo capaz de garantir o bem-estar geral (o bom governo).

Ele entendia que devíamos estudar sobre a a Pólis, que é portanto, o lugar da vida civilizada, pois nela se vive politicamente, o que significa que seu habitante- homem e livre- participa das decisões que concernem ao que é comum na cidade. A participação no espaço público é o que dá o sentido de viver ao cidadão da Pólis, espaço de igualdade e reconhecimento, onde o poder é decidido. Na polis grega, particularmente na experiência a da democracia ateniense, o poder não é externo nem anterior ao cidadão; é produto do debate, da argumentação, do convencimento entre iguais.

Nos livros III e IV de A Política, Aristóteles descreve e classifica as “formas de governo” e utiliza o termo politeia, traduzido usualmente como “constituição”:

∙ Quando “um só” o exerce em prol do bem comum temos a Monarquia;

 ∙ Quando os “poucos ou melhores” exercem o poder para essa finalidade, trata-se de uma Aristocracia;

∙ Quando “muitos” governam tendo como fim o bem comum temos a Democracia.

Tais formas de governo, no entanto, podem se degenerar, correspondendo a cada uma ao seu “desvio”, post o que sua finalidade deixa de ser o bem comum:

∙ No caso da Monarquia, a Tirania, quando o governo é exercido em favor do monarca;

∙ Para a Aristocracia, temos a Oligarquia, quando os poucos governam para si;

∙ O desvio da Democracia é a Demagogia, forma de governo voltada para os “pobres”, orientados pelo senso de revolta. Assim, temos as três formas boas e as três formas más de constituição de uma Pólis.

O SURGIMENTO DO ESTADO MODERNO

NICOLAU MAQUIAVEL: A sua preocupação era a criação de um governo eficaz que unificasse e secularizasse a Itália. Defende um príncipe ou dirigente de governo sem preocupações morais ou éticas, um dirigente que não olha a sensibilidades para atingir os seus fins. A política, era assim a arte de governar, ou seja, uma técnica que permitisse ao dirigente ou governante alcançar os fins independentemente dos meios, não visa a realização geral mas sim pessoal. Lembrando que o contexto ao qual Maquiavel se inseria era o Renascimento. Deste modo, o pensador rompe com o pensamento cristão. Vale também lembrar que para ele o Estado era a preocupação principal, mas não qualquer Estado, sim aquele capaz de manter a ordem. Um Estado real fruto da verdade efetiva das coisas.

ANARQUIA X PRINCIPADO OU REPÚBLICA

De acordo com Maquiavel, as formas de governo passam a ser distinguidas em: Principado (que equivale ao reino de uma monarquia) e República (tanto a aristocrática quanto a democrática). Em outras palavras, a distinção agora é se o poder político reside na mão de um só (pessoa física) ou na vontade coletiva (na figura de uma pessoa jurídica). Dessa maneira, menor relevância Maquiavel vai dispor à distinção entre república democrática e aristocrática, visto que a vontade coletiva (qualquer que seja sua dimensão) necessita do respeito de determinadas regras de procedimento para sua formação.

Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas à anarquia decorrente da natureza humana e do confronto entre os grupos sociais: O Principado e a República. A escolha de uma ou de outra forma institucional não depende de um mero ato de vontade ou de considerações abstratas e idealistas 10 sobre o regime, mas da situação concreta. Assim, quando a nação encontra-se ameaçada de deterioração, quando a corrupção alastrou-se, é necessário um governo forte, que crie e coloque seus instrumentos de poder para inibir a vitalidade das forças desagregadoras e centrífugas. O príncipe não é um ditador; é, mais propriamente, um fundador do Estado, um agente da transição numa fase em que a nação se acha ameaçada de decomposição. Quando; ao contrário, a sociedade já encontrou formas de equilíbrio, o poder político cumpriu sua função regeneradora e "educadora", ela está preparada para a República.

VIRTÚ X FORTUNA

Para pensar a Virtú e a fortuna mais uma vez Maquiavel recorre aos ensinamentos dos historiadores clássicos, buscando contrapô-los aos preceitos dominantes na Itália seiscentista. Para os antigos, a Fortuna não era uma força maligna inexorável. Ao contrário, sua imagem era a de uma deusa boa, uma aliada potencial, cuja simpatia era importante atrair. Esta deusa possuía os bens que todos os homens desejavam: a honra, a riqueza, a glória, o poder. Mas como fazer para que a deusa Fortuna nos favorecesse e não a outros, perguntavam-se os homens da antiguidade clássica? Era imprescindível seduzi-Ia, respondiam. Como se tratava de uma deusa que era também mulher, para atrair suas graças era necessário mostrar-se vir, um homem de verdadeira virilidade, de inquestionável coragem. Assim, o homem que possuísse Virtú no mais alto grau seria beneficiado com os presentes da cornucópia da Fortuna. Esta visão foi inteiramente derrotada com o triunfo do cristianismo. A boa deusa, disposta a ser seduzida, foi substituída por um "poder cego", inabalável, fechado a qualquer influência, que distribui seus bens de forma indiscriminada. A Fortuna não tem mais como símbolo a cornucópia, mas a roda do tempo, que gira indefinidamente sem que se possa descobrir o seu movimento. Nessa visão, os bens valorizados no período clássico nada são. O poder, a honra, a riqueza ou a glória não significam felicidade.