HISTÓRIA E CULTURA JURÍDICA

HISTÓRIA E CULTURA JURÍDICA

Nome: Isabella Barretto Amancio da Silva

R.A. : 2200239/6

Turma: A

Texto: Sociedade Feudal- Marc Bloch

Bloch direciona e define seu trabalho como sendo uma análise a sociedade dita como “feudal” existente na Europa Ocidental e Oriental, entre os séculos XI e XII. Foi um sistema político, econômico e social, com base no cristianismo, que consequentemente superou as organizações tribais, para o estabelecimento do feudalismo. Para Bloch, o feudalismo se caracteriza pelas relações interpessoais, entre os servos e os senhores feudais (servos eram responsáveis pela produção de riqueza no mundo feudal e deviam submissão ao seu senhor em troca de subsistência) mas também de suseranos e vassalos (ambos pertenciam a nobreza, porém, o vassalo em troca de terra oferecia serviços militares ao seu suserano). Portanto, a vinculação do feudo se constituía de uma subordinação de indivíduo para indivíduo, isto é, uma relação de dependência. Ele postula que a ordem senhorial existiu bem antes das relações entre senhores e servos.

Bloch ressalta que a cultura jurídica não obedece a uma forma de poder centralizado, e sim segue uma perspectiva criada através da tradição, construída através das relações locais, com o convívio, o cotidiano e ideologias enraizadas trazidas para dentro da sociedade. Ou seja, a obediência está fortemente ligada a cultura que estabelece um poder entre pessoas, ordens são cumpridas pois é algo imposto pela sua localidade. O autor leva em consideração a vida cotidiana englobada dentro do contexto jurídico seguindo parâmetros que são estabelecidos de maneira definitiva em um contexto passado de geração a geração. O Império Romano Germânico se concentrava em uma perspectiva em que a hierarquia era priorizada, e tinha que ser respeitada, os direitos não eram compostos de forma igualitária, a desigualdade era o fundamento do ordenamento político. Um nobre tinha autoridade máxima e jamais um servo poderia se igualar, não existia mobilidade entre as classes.

Apesar da ausência do Estado, eles possuíam um molde que estabelecia controle e obediência. Mesmo tendo formas de governo diferentes em relação a sociedade feudal e a instituição jurídica e política que organiza a sociedade a partir da Idade Moderna, há algo em comum entre os dois sistemas: a posse do poder presente nos seres mais autoritários, a necessidade de cumprimento de ordens e normas, uma organização social, e a preservação de direitos e deveres de cada cidadão. Carlos Magno foi coroado como imperador do novo Império Romano do Ocidente e foi o primeiro a constituir uma estrutura positivada, na qual foi criada um conjunto de leis escritas, as capitulares. Elas têm como objetivo regular as ações humanas dentro do Império. Já o imperador tinha como função transferir o poder para os líderes locais, que garantiam o cumprimento e o funcionamento das leis dentro da sociedade. Entretanto a eficácia não girava em torno apenas de uma legislação, mas também se baseava no respeito a tradição que era extremamente valorizada.