HISTÓRICO DA LEI E HISTÓRIA DO BRASIL

A HISTÓRIA DO DIREITO E A HISTÓRIA DO BRASIL

Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Um dos privilegiados está o bacharel em Direito Cássio Schubsky, com 43 anos de idade e corintiano,ele não questiona o valor do bom baiano.Ele diz que Ruy se destacou por um marketing através de figuras importantes para o direito como Clóvis Beviláqua, Barão de Ramalho e Teixeira de Freitas. O pensamento jurídico para ele vai muito além de Ruy Barbosa. Cássio tornou-se um historiador especializado na área jurídica, escreveu e publicou livros, sua última obra foi Procuradoria geral do estado de São Paulo. Já está elaborando uma pesquisa sobre a vida de Clóvis Beviláqua, jurista que dá nome a praça onde fica o palácio do tribunal de justiça de São Paulo é o autor do código civil de 1916 que vigorou até 2003.

Em uma entrevista ele fala sobre a evolução histórica do judiciário e da sua obra, e também se há descrença no país com a justiça e se o judiciário é lento para cumprir sua missão.

Assuntos da entrevista: A representação histórica do juiz no Brasil,foi desde sempre e tinham muito poder político. O procurador, promotor de justiça, e o juiz inspira em se circunscrever ao âmbito do processo, fora isso o juiz é um cidadão.

As questões nobres ainda são muito forte no judiciário. Os hábitos evoluem e o judiciário tem que evoluir junto.Cássio Schubsky escreveu o livro O Direito na Vida e na obra de Machado de Assis.Nas obras de machado de Assis existe muitos personagens jurídicos. Ele elaborava projetos de lei para o ministério, naquela época não havia o cargo de Advogado público. Machado de Assis não tinha nenhuma formação.

Deveria constar da reforma do jurídico é a contratação de um estilista para mudar a Toga e um decorador para mudar as mesas antigas.É preciso só modernização mas este processo é longo, as mudanças são gradativas, não tem como o juiz despachar de short,antigamente os estudantes de Direito tinha que estar de terno e gravata era obrigatório. Só em 1972, que os estudantes da Faculdade de Direito da USP deixaram de ser obrigados a usar o terno e gravata.

Mas existem dificuldades em acompanhar a evolução da sociedade impedindo o judiciário de desempenhar sua missão, para isso precisa de uma consultoria de organização e método.

Comentários da professora Maria Tereza Sadek, que os juízes detém um poder muito grande em suas mãos, mas a súmula vinculante é um exemplo de evolução.Tira o poder autocrático dos juízes de primeira instância. Ela diz que ainda é muito otimista em relação à evolução da sociedade brasileira, do judiciário.

O CNJ exerce um papel muito importante, que é de funcionar um foro de debates entre vários operadores do direito. A convivência dos poderes é que o Executivo Legislava e julgava, os poderes eram concorrentes, a separação deles vem de Montesquieu no final do século XVIII.A partir da carta de 1988 foi possível a constituição ter maior autonomia à justiça. Mas tem as distorções e exageros. O nosso aprendizado histórico e democrático tem contribuído para a solução dos conflitos.

As constituições são sempre marcos importantes para o judiciário. Naquele tempo não havia atividade judicial no país, só o governador que tinha o poder no Executivo, Legislativo e