História do Direito Brasileiro
Por: danielvsc16 • 25/9/2017 • Trabalho acadêmico • 276 Palavras (2 Páginas) • 902 Visualizações
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Daniel Vieira Silva Costa
História do Direito Brasileiro
201001256387
Aula 06
Caso Concreto
- A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas
- ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de
- outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não
- significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a
- manutenção da ordem pública e o perigo da fragmentação do pais estiveram entre as maiores
- preocupações do gripo. Assim, nesse contexto, foi criada em 1831, a Guarda Nacional. Os
- comandantes, os chamados, Coronéis, eram aqueles em muitos casos que já o controle
- político de suas regiões, sendo a eles concedida maior autonomia, ou seja, menor intervenção
- do governo central na resolução de conflitos locais.
- Sim, as cotas foram criadas para reverter o racismo histórico. Alguns consideram que esta medida constitucional ajuda na inclusão social.
- O Ato adicional concedeu às províncias assembleias e orçamentos próprios e deu a
- seus presidentes poderes de nomeação e transferência de funcionários públicos, mesmo
- quando pertencentes ao governo geral
- A Lei do Ventre Livre considerava livre os filhos que nascesse de escravas a partir de 28/09/1871. Já, a Lei dos Sexagenários dava liberdade aos escravos após completarem 65 anos de idade. Ou seja, mesmo com estas leis ainda havia escravos que não se encaixavam nestas propostas.
- Extinção do Conselho de Ministros e a transformação de Regência Trina em
- Regência Una.
03) Parcialmente, pois foi a reunião dos grupos descontentes (militares, elite paulista, elite senhorial escravista) que formaram o golpe que pôs fim à monarquia no Brasil.
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