Historia do Direito Brasileiro

1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1

No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática política sustentada pelo controle do

voto e predomínio das elites agrárias. É correta afirmar que essa prática refere­se...

Coronelismo

Ditadura

Monarquia

Presidencialismo

Parlamentarismo

2a Questão (Ref.: 200903086223) Pontos: 0,1 / 0,1

Sobre o Código Penal de 1890, assinale a alternativa CORRETA:

O código manteve a pena de morte e as chamadas penas de galés.

O código penal de 1890 apresentou uma estrutura liberal e amplamente inclusiva, pois tratava o adultério sem diferenciação de gênero, ou seja, não privilegiava o homem.

O Código Penal de 1890 substituiu o anterior, elaborado em 1830, durante o Primeiro Reinado.

A elaboração do código de 1890 contou com a participação popular, através de comissões organizadas pelo próprio governo.

A punição pelo estupro estava prevista no código de 1890, sem a diferenciação entre as mulheres "de boa índole" e as consideradas prostitutas, como no código de 1830.

3a Questão (Ref.: 200902224984) Pontos: 0,1 / 0,1

Atualmente a Constituição Federal Brasileira prevê a divisão dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, os quais são autônomos e independentes. No que se refere à organização dos poderes do Estado Brasileiro prevista pela Constituição de 1824, é CORRETO afirmar que:

Legislativo, Executivo, Judicial e Moderador, sendo que todos os poderes eram autônomos e independentes, sem nenhum tipo de interferência ou influência de um sobre o outro;

Executivo e Judicial, posto que o Executivo também desenvolvia as funções do Legislativo.

Legislativo, Executivo e Judiciário, do mesmo modo que atualmente, porém o Executivo era representado pelo Imperador.

Legislativo, Executivo, Judicial e Moderador, sendo que este, considerado como quarto poder, representava a influência do Imperador sobre os demais poderes.

Legislativo e Executivo, posto que o judiciário ainda não fazia parte do cenário nacional.

http://simulado.estacio.br/bdq_simulados_linear_view.asp 1/2

05/06/2016 BDQ Prova

4a Questão (Ref.: 200902972315) Pontos: 0,0 / 0,1

Em 28 de setembro de 1871 era aprovada a Lei do Ventre Livre que dava liberdade