História do Direito Brasileiro

Daniel Vieira Silva Costa

História do Direito Brasileiro

201001256387

Aula 06

Caso Concreto

1. A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas
2. ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de
3. outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não
4. significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a
5. manutenção da ordem pública e o perigo da fragmentação do pais estiveram entre as maiores
6. preocupações do gripo. Assim, nesse contexto, foi criada em 1831, a Guarda Nacional. Os
7. comandantes, os chamados, Coronéis, eram aqueles em muitos casos que já o controle
8. político de suas regiões, sendo a eles concedida maior autonomia, ou seja, menor intervenção
9. do governo central na resolução de conflitos locais.

1. Sim, as cotas foram criadas para reverter o racismo histórico. Alguns consideram que esta medida constitucional ajuda na inclusão social.
2. O Ato adicional concedeu às províncias assembleias e orçamentos próprios e deu a
3. seus presidentes poderes de nomeação e transferência de funcionários públicos, mesmo
4. quando pertencentes ao governo geral

1. A Lei  do Ventre Livre considerava livre os filhos que nascesse de escravas a partir de 28/09/1871. Já, a Lei dos Sexagenários dava liberdade aos escravos após completarem 65 anos de idade. Ou seja, mesmo com estas leis ainda havia escravos que não se encaixavam nestas propostas.
2. Extinção do Conselho de Ministros e a transformação de Regência Trina em
3. Regência Una.

03) Parcialmente, pois foi a reunião dos grupos descontentes (militares, elite paulista, elite senhorial escravista) que formaram o golpe que pôs fim à monarquia no Brasil.

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