História do Pensamento Jurídico

AESGA- FACIGA / Curso de Bacharelado em Direito

História do Pensamento Jurídico / Prof. Dr. Ricardo J L Bezerra

Estudante: Isabel Cristina Alves da Silva – 1° Período / Noite

O DIREITO NA GRÁCIA ANTIGA

O texto faz uma abordagem bastante significativa e importante, no diz respeito às contribuições e influências do Direito na Grécia Antiga. Tratando-se do contexto histórico é válido salientar que são muitas as diferenças que caracterizam a conjuntura atual, sobretudo ao que nós conhecemos atualmente a respeito de país ou nação, e o que de fato existia à época. A pólis, conjunto de cidades-etado, exercia domínio, ou seja, predominava sobre outras pólis, costumeiramente formavam-se ligas de cidades, nas quais o principal interesse, e consequentemente um interesse tido em comum, entre as cidades era o bélico. No tocante ao período histórico da Grécia, cabe retratar que para fins de estudo, o período foi subdividido em Arcaico, Clássico, Helenístico e Romano. Atenas configurou-se como a pólis que mais se destacou entre as demais. É importante dizer que Atenas influenciou diversas civilizações graças ao desenvolvimento de sua cultura, arquitetura, arte, literatura e filosofia, além do que ela se consagrou pelo fato de ter deixado um legado no campo do Direito. Quanto ao conceito de Democracia, esse tem uma interpretação totalmente diferente daquele que é abordado na atualidade, os representantes do povo também eram expressos através de outra configuração diferentemente da que nós temos nos dias de hoje. As Leis de Drácon foi tida como a primeira legislação que a sociedade ateniense conheceu, a mesma era pautada por sua severidade. Em outo momento emerge um novo Código de Leis, o Código Sólon que inaugura um período de Democracia Moderada. Pode-se mencionar também que a Grécia, mais precisamente, Atenas esculpiu-se como um verdadeiro berço para o nascimento de Institutos Jurídicos que deixaram legados. Em virtude dos fatos mencionados, nota-se a importância imprescindível da atuação grega no nascimento, desenvolvimento e expansão do Direito, bem como a sua contribuição para todas as civilizações. Ainda convém lembrar que apesar do patrimônio deixado, os gregos não podem ser considerados juristas perante a concepção e o entendimento do direito moderno. É essencial destacar que eles apresentavam uma noção de justiça difusa frente à consciência coletiva. Assim sendo é fato relevante que o direito tem em si mesmo muito do que foi difundido e desenvolvido na Grécia Antiga.

Referências:

AGUIAR, Renan. História do Direito. Organizador: Rodrigues Maciel.São Paulo: Editora Saraiva, 2015.

WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. 7 ed. Belo Horizonte. Del Rey, 2012.

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