Homicídios e seus problemas na sociedade

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Thomaz Lima Braga de Oliveira

Homicídios e seus problemas na sociedade

São Paulo

2015

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Thomaz Lima Braga de Oliveira

                                                                                                         Trabalho orientado sobre a professora Janaina Paiva pela matéria de Metodologia Científica.

São Paulo

2015

Resumo

O presente artigo trata de um problema que ocorre no sistema social brasileiro, o homicídio. A palavra homicídio é formada por homo (remete para homem) e cídio (que indica o extermínio ou morte), significando por isso o ato de matar um ser humano. No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns dos tipos abordados são: homicídio simples, homicídio qualificado e homicídio culposo. De forma geral, o homicídio é o ato de destruição da vida de um homem por outro homem. De forma objetiva, é o ato cometido ou omitido que resulta na eliminação da vida do ser humano.  É a conduta típica limitada a “matar alguém”. Esta espécie de homicídio não possui características de qualificação, privilégio ou atenuação. É o simples ato da prática descrita na interpretação da lei, ou seja, o ato de trazer a morte a uma pessoa.

Palavras Chaves: Homicídio. Crimes. Código Penal. Vida. Mortalidade.

Sumário

Introdução_________________________________________1

Homicídio_________________________________________ 2

Participação omissa em crimes de homicídio______________2

Espécies de homicídios______________________________ 3

Homicídio Qualificado e Privilegiado_____________________4 e 5

Homicídio cometido por menores_______________________ 6

Homicídio contra os adolescentes_______________________13

Homicídios sobre os negros____________________________16

Homicídios sobre transtornos mentais____________________18

Conclusão__________________________________________19

Bibliografia_________________________________________ 20

1

Introdução

Acerca do trabalho realizado e seus objetivos, os conteúdos serão baseados e apresentados sobre o tema Homicídio. É um crime onde tem o objetivo brutal em interromper a vida. A grande vítima das situações somos nós mesmos. A definição de homicídio é, com ligeiras variações, a mesma desde o início da compilação dessas normas – “Quem matar outra pessoa…” elencando-se de seguida um conjunto de normas adicionais que não são mais do que condições de tipificação, presumindo uma maior ou menor intencionalidade por parte do autor, fazendo-se corresponder a essas condições ou circunstâncias especiais, reveladoras de uma maior ou menor censurabilidade, um maior ou menor grau de punição. Há várias espécies de homicídios que existem. Como por exemplo, homicídio doloso, culposo, qualificado, privilegiado, hediondos.

Neste trabalho que será realizado, terá o objetivo em mostrar doutrinas explicando o que é o homicídio, como funciona, e quais são os tipos e suas tipificações. Ao decorrer do trabalho, pesquisas acerca de homicídios que ocorrem no Brasil onde que são as vítimas principais são os negros e os mais pobres.

2

O homicídio

O homicídio que é o crime previsto no art.121 “Matar alguém” do código penal de 1940 tem a sua pena de reclusão de 6 a 20 anos. No caso de diminuição de pena, só irá diminuirá se o agente que cometeu o crime for por motivos sociais e morais, ou sob o domínio de violenta emoção. O art. 121 do Código penal , tutela o bem jurídico , ou seja, a vida que é garantida pela Constituição Federal de 1988 em seu art. 5º e ainda pela CADH ( Convenção Americana de Direitos Humanos) firmado pelo Pacto de São José da Costa Rica ) em seu art. 4º que relata que “ Toda Pessoa tem direito de que se respeite sua vida”. A vida humana, para fins de tipificação dos crimes de homicídio, é protegida desde o início do parto até a sua extinção ainda que a mesma não seja viável e que não ocorra respiração. De forma distinta todas as condutas do art. 121 são denominadas como o homicídio. Há outros delitos semelhantes acerca do tema, embora o homicídio seja um crime comum podendo ser praticado por qualquer pessoa, devemos se atentar para alguns fatos como por exemplo, se o crime é praticado pela mãe contra o próprio filho , a mãe comete o crime de infanticídio previsto no art. 123 do Código Penal . Christiane Dupret cita em seu livro acerca do homicídio:

“Muito embora seja o homicídio crime comum, podendo ser praticado por qualquer pessoa, devemos atentar com todos os fatos envolvidos. Se o crime cometido pela mãe contra o próprio filho, sob influência do estado puerperal, durante o parto ou logo após, o crime será de infanticídio art.123 do CP”.

(DUPRET, Christiane, 2008).

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Dupret, Cristiane.  Manual de Direito Penal. Parte Geral e Especial. ed. Impetus,2008.

3

Participações Omissivas em crimes de homicídios

A omissão nos crime de homicídio é o ato é onde o agente não faz algo, com isso acarreta o homicídio. A participação omissiva em crime de homicídio sustentando que o agente garantidor que a título de dolo não evita o resultado deve responder como partícipe de quem praticou a conduta. A participação negativa do agente denominado conivência seria a conduta daquele que sem ser agente garantidor não evita o resultado, ou seja , seria a conduta daquele que sem ser o agente garantidor não evita o resultado. Quando falamos em conivência, definimos como a conduta do sujeito em que tendo ciência da prática de um crime , nada faz para evitá-lo.