IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC

SERGIO PINTO

MURILO DE OLIVEIRA GOMES

IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL

MAFRA

2016

SERGIO PINTO

MURILO DE OLIVEIRA GOMES

IMPACTOS DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO BRASIL

Projeto de Pesquisa apresentado como exigência para obtenção de nota na disciplina de Metodologia Científica, do curso de Direito, ministrado pela Universidade do Contestado – UnC, Campus Mafra, sob Orientação do Professor  Sandro Cesar Moreira.

MAFRA

2016

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA        5

1.2 PROBLEMA        5

1.3 JUSTIFICATIVA        5

1.4 OBJETIVOS        5

1.4.1 Objetivo Geral        5

1.4.2 Objetivos Específicos        5

2 EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COMO CRIME        6

3 MATERIAL E MÉTODOS        6

3.1 METODOLOGIA DA PESQUISA BIBLIOGRAFICA        6

4 RECURSOS        7

4.1 RECURSOS HUMANOS        7

4.2 RECURSOS MATERIAIS        7

4.2.1 Recursos Financeiros        7

4.2.2 Materiais Permanentes        7

5 CRONOGRAMA        8

REFERÊNCIAS        9

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1 INTRODUÇÃO

1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA

No Brasil a embriaguez ao volante se tornou um tema com repercussão nacional advindo da Lei n.º11.705/08, ou seja, a Lei Seca, que teve como resultado “tolerância zero”, pois muitos Brasileiros têm por costume misturar bebidas alcoólicas e outras substâncias psicoativas com volante.

Diante da lei seca foram encontradas falhas e lacunas, que evitaram a punição de motoristas que dirigiam sobre o efeito de álcool constante do artigo 306, do Código de Trânsito Brasileiro, no qual muitos motoristas infratores acabaram sendo enquadrados somente nas medidas administrativas, gerando impunidade quanto ao crime sujeito na Lei.

Diante do questionamento da eficácia da Lei Seca, surgem aspectos de prevenção e punição para aqueles que infringem o artigo 306 do CTB, assunto que revolta a sociedade brasileira, pois é presenciado em jornais e noticiários acidentes com vitimas, com várias fatalidades, que poderiam ser evitados caso houvesse uma conscientização de todos em relação ao uso de bebidas alcoólicas e em seguida a direção de veículos automotores.

Mas ainda há pontos de controvérsias de aplicação nos dispositivos da Lei Seca no judiciário pátrio, pois há conflitos nas decisões entre os tribunais, com diferenças de dosagens penais para os condutores que infringem a Lei pelo mesmo crime. Mas há conflitos ainda maiores quando se trata de lesões ou homicídios relacionados através da embriagues ao volante.

Em contrapartida temos que observar a influência da mídia, que apela por um comportamento padrão da sociedade. A Lei n° 11.705/08foi editada, e a mesma gera efeitos positivos, mas ainda há infratores que causam acidente com vitimas fatais, e no presente momento as autoridades competentes têm o dever de propor estratégia de fiscalização para atender a eficácia da Lei.

É de extrema importância o estudo levantado do porque não ocorre a eficiência da probabilidade do elemento que incrimina e faz valer a Lei. A dificuldade de se provar o elemento do tipo incriminador, no momento com a restrição para adquirir prova pelo Superior Tribunal de Justiça,não resolve o problema por que alguns condutores são pegos em algumas fiscalizações, mas acabam se recusando a fazer o teste do bafômetro, deixando de receber as puniçõesno qual seria a forma correta. Quais as soluções possíveis para proteger o maior patrimônio que nós possuímos que é a vida?

Existem soluções para as lacunas da Lei, evitando que mais vidas sejam ceifadas pela imprudência de muitos condutores aonde álcool e direção não combinam, pois muitas vidas foram destruídas em fator dessa combinação, não existe Lei alguma por mais severa que seja que pague o preço de uma vida..

1.2 PROBLEMA

Quais foram os impactos na operação Lei Seca no Brasil?

1.3 JUSTIFICATIVA

Basta observar os noticiários e se deparar com o alarmante número de acidentes de trânsito e as fatalidades que ocorrem diariamente. Sendo assim, a maior parte causada por motoristas alcoolizados. Ao decorrer dos fatos, ouve a necessidade de uma repressão advinda do governo, sendo que o tema vinha sendo negligenciado.

E com a implantação da Lei Seca observou-se a produção de resultados satisfatórios, mesmo causando uma mudança no habito da sociedade. Mas para que se continue obtendo resultados satisfatórios há a necessidade de uma fiscalização continua e punindo os que infringem a Lei.

1.4 OBJETIVOS

1.4.1 Objetivos Gerais

Analisar a violência no transito brasileiro;

Verificar como reduziram os acidentes através da Operação Lei Seca.

1.4.2 Objetivos Específicos

Avaliar o comportamento dos motoristas após a implantação da Lei Seca;

Analisar os resultados obtidos com a Operação Lei Seca;

Verificar os benefícios trazidos pela Operação Lei Seca;

Analisar o embasamento da legislação Lei Seca.

2  EMBRIAGUEZ AO VOLANTE COMO CRIME

3  MATERIAL E MÉTODOS

3.1 Metodologia da Pesquisa Bibliográfica

A pesquisa será descritiva e terá como apoio as obras de autores com experiência no assunto. Também será analisado se a legislação brasileira estabelece normas relacionadas ás punições para indivíduos que dirige alcoolizado (Lei 11.705/08), e também, o estudo da Operação Lei Seca deste seu principio até a obtenção de resultados advindos através dela.

4 RECURSOS

4.1 RECURSOS HUMANOS

Recursos Humanos	Quantidade	R$$ Custo
Pesquisador	01	R$ 0,00
Digitador	01	R$ 0,00

4.2 RECURSOS MATERIAIS

Materiais/Equipamentos	Quantidade	R$$ Custo
Cartucho	02	R$ 69,00
Papel A4	500	R$ 20,00
Caneta	01	R$ 5,00
Total		R$ 94,00

4.2.1 Recursos Financeiros

→De responsabilidade do próprio pesquisador.

4.2.2 Materiais Permanentes

Materiais	Quantidade	R$$ Custo
Computador	01	R$ 2.599,00
Impressora	01	R$ 399,00
Pendrive	01	R$ 27,00
Total		R$ 3.025,00

5  CRONOGRAMA

Atividades	Fev. 2016	Mar. 2016	Abr. 2016	Jun. 2016	Jul. 2016	Ago. 2016	Set. 2016	Out. 2016	Nov. 2016	Dez. 2016
Pesquisa bibliográfica
Leitura e fichamento
Revisão bibliográfica
Elaboração preliminar do texto
Redação provisória
Entrega ao orientador para correção
Revisão e Elaboração Final
Apresentação
Entrega Final