INFANTICÍDIO INDÍGENA

INFANTICÍDIO INDÍGENA: OS DIREITOS HUMANOS SOB A ÓTICA DO RELATIVISMO CULTURAL^[1]

CARMO, Andressa Rodrigues Do^[2]

CAMARGO, Daniella Cristina^[3]

Resumo: Este artigo é referente ao infanticídio indígena que visa à matança de crianças, em busca da preservação cultural, fato inteiramente ligado aos Direitos Humanos. O Infanticídio indígena é um tema muito polemico atualmente, porém não existem dados precisos do numero de mortes. O infanticídio indígena vai diretamente em confronto com o direito a vida, a dignidade da pessoa humana e direitos humanos. O tema é muito debatido, pois existem aqueles que afirmam que não se deve interferir na cultura indígena já abalada por processos históricos como a colonização. Outros grupos argumentam que nenhuma pratica cultural esta acima do direito à vida. O presente artigo busca expor possibilidades pacificas garantindo os direitos humanos sem violar a diversidade cultural.

Palavras-chave: Direitos humanos, relativismo cultural, infanticídio indígena, universalismo.

INTRODUÇÃO

            Tendo como ponto principal a importância da diversidade cultural e direitos humanos na sociedade moderna, iremos abordar sobre o infanticídio indígena, tema que vem gerando polêmica no Brasil e no mundo, pois envolve uma série de questões como cultura, direitos humanos, leis e religião. O infanticídio indígena é uma prática cultural que existe há anos entre algumas tribos brasileiras, que vem causando discussões, porque existem aqueles que argumentam que são valores culturais, portanto, não podem ser violados, outros afirmam que nenhuma prática cultural esta acima do direito á vida.

Esse documento tem como objetivo precípuo analisar como os direitos humanos no Brasil e na ONU aborda o infanticídio indígena sob a ótica do relativismo cultural e como vão adotar medidas que coíbam a prática de tal ato sem desrespeitar os valores culturais dos indígenas promovendo consequentemente os direitos dessas crianças. Busca-se também avaliar se através do relativismo cultural os índios buscam uma forma de justificar a violação do direito à vida. Em nenhum momento procura-se através deste artigo, criminalizar os indígenas ou fazer com que a sociedade passe a ter alguma antipatia por esses povos. A escolha desse tema nasceu da vontade de proteger os direitos humanos das crianças, que estão elencados em nível nacional e internacional, pois são seres humanos indefesos e não possuem proteção jurídica como outras crianças.

O artigo científico começa mostrando o histórico do infanticídio, depois o conceito de infanticídio indígena e como é feito esse rito cultural e quais as motivações que levam a prática do ato. Em seguida é apresentada a declaração das Organizações das Nações Unidas sobre os Direitos dos povos indígenas e outros tratados e convenções que tratam do assunto. Também são abordados quais os projetos e as penas previstas para povos que fazem o infanticídio, e por fim as diferentes posições da sociedade em relação ao relativismo cultural e direitos humanos, seguido da conclusão e referências bibliográficas.

1 INFANTICÍDIO

1.1 Breve históricos do infanticídio indígena

Ouvimos muito falar sobre homicídio, mas tem outro crime em nosso Código Penal que muitas pessoas confundem com o homicídio chamado infanticídio. A palavra Infanticídio vem do latim infanticidium e significa “morte de criança” nos primeiros anos de vida. É popularmente conhecido como o assassinato de crianças.  O infanticídio, ao oposto do que muitas pessoas acreditam, não é matar uma criança. Infanticídio é a mãe que durante o estado puerperal, mata o filho recém-nascido.  Estado puerperal é o nome técnico para o que chamamos de depressão pós-parto. Em outras palavras, é a mãe que, deprimida depois do parto e por causa do parto, resolver matar o filho recém-nascido. Nos tempos remotos a pena prevista

para esse tipo de crime era a vingança, que era muitas vezes desproporcional e pouco se preocupava com a justiça^[4].

De acordo com uma entrevista de Saulo Feitosa à IHU On-line, em um primeiro momento, As crianças que nascessem imperfeitas, mal formadas ou que constituíssem desonram ou afronta à família, podiam ser mortas pelos pais depois do nascimento. Num segundo período, as mães, quaisquer que fossem os motivos, quando praticavam o infanticídio, eram punidas com penas severíssimas como serem enterradas vivas ou empaladas. Nos tempos modernos e atuais, surgiu certa reação legal em benefício da mulher que o pratica, o delito passou a ser tratado com certas prerrogativas. Na realidade, ocorreu uma modificação de mentalidade e de costumes, no sentido de amortecimento da pena do infanticídio. Pode ser verificado que desde os tempos remotos pratica-se o infanticídio alegando diversos motivos como religião, fome, costumes e etc. Mas somente nos tempos atuais que se verificou uma olhar mais abrangente juridicamente para esse tipo de crime, tornando um homicídio privilegiado alegado por motivos de transtornos psicológicos e motivos de honra.^[5]

1.2 Infanticídio indígena nas tribos brasileiras

Desde a época do descobrimento do Brasil, alguns povos indígenas mantiveram-se isolados de todos os acontecimentos do país. Portanto, eles mantiveram as suas tradições e culturas que predominam até hoje em alguns povos.^[6] 

Muitas crianças morrem por causa de uma cultura que vem se arrastando ha anos, existe uma justificativa antropológica que não nos cabe discutir se é correto ou errado e sim os direitos das crianças. Isto ocorre por diversos motivos como controle populacional, sobrevivência e retirada de meninos e meninas indesejadas. Atualmente as crianças indígenas vêm ganhando destaque porque não contam com o mesmo apoio que as outras crianças têm. Existem cerca de 250 etnias no Brasil, estima-se que 20 praticam atualmente o infanticídio indígena, de acordo com a ATINI – voz pela vida^[7].

Segundo um relatório do Centro de Investigação da UNICEF realizado em Florença, Madrid, Fevereiro de 2004, o Infanticídio indígena é defin0ido da seguinte forma:

Popularmente usado para se referir ao assassinato de crianças indesejadas, o termo infanticídio nos remete a um problema tão antigo quanto a humanidade, registrado em todo mundo através da história. A cada ano, centenas de crianças indígenas são enterradas vivas, sufocadas com folhas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta. Mães dedicadas são muitas vezes forçadas pela tradição cultural a desistir de suas crianças. Algumas preferem o suicídio a isso.^[8]