Impostos: A Melhor Forma de Adelgaçar a Balança Brasileira

Impostos: A melhor forma de adelgaçar a balança brasileira.

Autor: Kleber Souza Silva

Faremos uma breve pincelada sobre a relação intrínseca entre os impostos sobre as importações e exportações e a balança comercial brasileira, antes de qualquer coisa, temos que conceituar que balança comercial é a relação entre as importações e exportações de bens entre os países, ou seja, quando dizemos que a balança comercial esta positiva ou favorável significa que o país exportou mais que outros países, atraindo mais moeda estrangeira para a economia brasileira e fortalecendo as divisas econômicas nacionais.

Como por exemplo, quando o noticiário traz: “No ano de 2015, o Brasil exportou US$ 191,1 bilhões e importou US$ 171,5 bilhões. Felizmente, este resultado foi muito melhor do que o do ano anterior, sendo o melhor desde 2011. Real desvalorizado, queda no valor do petróleo e atividade econômica fraca influenciaram o resultado.” (Jornal Valor, 2015)

No que tange ao regramento tributário brasileiro, temos a constituição de 1988 que conforme se depreende dos ensinamentos de Leandro Paulsen (2014), a vigente constituição busca a justiça fiscal, ao determinar, dentre outros, o princípio da capacidade contributiva, a predileção pelos impostos diretos, a simplificação dos tributos, o tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas.

No entanto essa justiça fiscal ficou restrita a relação entre a união e os outros entes federativos, uma vez que, cada um tem competência para instituir seus impostos sem prejuízo à união, cobrando-se dois, três, quatro... impostos diferentes sobre um mesmo item importado ou exportado, o que acarreta uma carga tributária elevada que muitas vezes compromete as relações de consumo internacionais e diminuem consideravelmente as divisas fiscais brasileiras e afinam a balança comercial do Brasil, pois como ensina Manuel Pereira: "um imposto pode influenciar de vários modos a eficiência econômica...”  imaginemos muitos impostos.

Desta maneira podemos demonstrar que o estado na tentativa de fortalecer a economia nacional exige menos impostos sobre produtos exportados do que sobre os importados, como vislumbrado nos artigos 170, IV e 173, § 4º e 146-A na constituição federal de 1988 que dão condições diferenciadas dependendo do porte da empresa exportadora no que tange a cobrança do imposto sobre produtos industrializados (IPI) e sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e Imposto sobre a Renda (IR).

Assim, como os mercados agem de forma racional e na busca de lucros, podemos induzir que se os governos fomentassem a economia com incentivos na forma de reformas tributárias, diminuindo a onerosa carga sobre as empresas, a balança comercial brasileira apresentaria sem duvidas saldos bem mais favoráveis, pois, a empresa disporia de mais recursos para internacionalizar seus produtos, bem como, teriam maiores condições de se aperfeiçoarem com importações de outros produtos que melhorassem sua capacidade produtiva, no entanto, o que vemos é uma enormidade de tributos para nacionalização de qualquer objeto importado e uma grande desvantagem fiscal para qualquer importador devido à burocratização e emaranhado de impostos aduaneiros, estaduais e federais.

Com menos importações e investimentos, conseqüentemente teremos um encolhimento na economia (atualmente globalizada e interligada na geração de recursos), pois não conseguiremos aumentar produção e renda suficientes para superávit exportador e conseguinte saldo positivo na balança comercial brasileira, dependente das relações entre o que buscamos e o que trazemos de outros países.

Por fim, podemos perfeitamente afirmar que a política fiscal influência positivamente ou negativamente na balança comercial de qualquer território, uma vez que, aumentando impostos de exportações ou importações engessamos a livre economia, obviamente sem nos esquecermos da proteção as necessidade nacionais de crescimento econômico e social, sendo assim, não é execrável uma maior carga tributária sobre os produtos importados do que os exportados, a exemplo dos programas de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) que só admitem a aquisição via linhas credito de produtos nacionais, buscando fortalecimento do mercado produtor interno, o que também é vislumbrado nas exportações de produtos agrícolas e outros que por sua fez geram créditos que podem ser abatidos em outros compromissos fiscais, acontecendo uma compensação.  Em suma, o que move a balança comercial esta na capacidade de importar ou exportar de cada país, bem como em sua necessidade de protudos ou serviços de outros países.