Influências nas relações jurídicas

Influências nas relações jurídicas

“As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações socias? ”

Miguel Reale afirma: ‘Quando uma relação de homem para homem se subsume ao modelo normativo instaurado pelo legislador, essa realidade concreta é reconhecida como sendo relação jurídica”, e em igual sentido a opinião de Venosa afirma: “onde houver sociedade há direito (ubi societas ibi ius). O homem vivendo em coletividade desencadeia uma série de relações, que quando banhadas por ordem jurídica, transformam-se em relações jurídicas”.

Este tipo de relação teve sua origem da necessidade do homem ter que conviver em grupo e dentro deste grupo ter conflitos de interesse com seus semelhantes, assim aos poucos foi-se instaurando um tipo de direito que variava de acordo com a necessidade de cada civilização e com o tipo de vivencia social da mesma.

Assim fica claro que toda relação jurídica é também uma relação social. Contudo, nem toda relação social se constitui em uma relação jurídica. Não há relação jurídica entre pessoa e coisa. A relação jurídica é o vínculo entre pessoas.

As relações jurídicas são em suma influenciadas pelas normas jurídicas, porém as mesmas são feitas tendo como base as relações socias, por isso entendemos que as relações jurídicas são relações socias que a ordem jurídica entende como relevante, ou em paralelo, uma relação social regulada pelo direito.

Então ao conceituar uma norma mais específica, como por exemplo, as normas jurídicas, podemos dizer que são aquelas que vão regulamentar juridicamente uma situação em que necessite e possa ser enquadrada dentro de seu conteúdo. São regras cuidadosamente pensadas, elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com suas regras, regulamentos e leis.

Para tanto teremos a presença de fontes materiais, fatos econômicos, sociais, problemas demográficos e etc, fazendo uso das fontes formais, leis, costumes, que irá caracterizar a relação jurídica.

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