Introdução ao direito ead unigran

ATIVIDADE 02

01) O que significa ponto comercial? Quais são as principais formas de proteção que o empresário pode utilizar para proteger seu ponto comercial? Explique.

É o local fisico onde o empresario exerce suas atividades, é a localizaão da empresa que tambem pode ser de acordo com a atividade da empresa muito importante para os negocios e aumentar o patrimonio da empresa, o ponto comercial pertence ao empresario.

Quando o empresario é dono do imovel da se a ele o maximo de proteção que pode ter pois alem de dono do ponto comercial tambem e dono do imovel, mas quando o empresario aluga o imovel a ele tambem pertence o ponto comercial mas não se pode confundir ponto comercial com imovel que assim pertencera ao locador, porem existem algumas clausulas na lei das locações que protegem o empresario caso o contrato de aluguel não seja renovado e o ponto comercial seja muito importante para suas atividades, o empresario pode vir a pedir judicialmente a renovação do contrato, mas devem ser obedecidos certo requisitos como o locatario deve ser empresario, o contrato deve ter no minimo  anos, o empresario deve desempenhar a mesma atividade ha no minimo 3 anos.

02) Apresente as principais distinções entre nome empresarial, título empresarial e marca, bem como a importância dos institutos jurídicos para o exercício da atividade empresarial.

O nome empresarial é aquele que fica registrado na junta comercial no caso do empresario indivial ele tera um registro com nome empresarial e seu nome de pessoa civil e no caso de sociedades empresarias tera somente o nome empresarial, que e aquele que aparecera nas notas fiscais, credores, contas, etc.

E titulo empresarial é o nome fantasia, aquele adotado para ficar mais facil de ser conhecido popularmente.

Já a marca tem como prerrogativa identificar facilmente um produto atraves de um nome desenho ou simbolo, como exemplo cito a coca cola, que é uma das marcas mais famosas do mundo mas seus produtos são feitos em diversas partes do mundo.

E agora sobre os institutos juridicos de proteção ao empresario que são a patente de invenção e de modelo de utilidade, desenho industrial e a marca, que são protegidos por leis para usufruto do empresario e estimulo a criação e criatividade. Existem para que o empresario ou inventor possa registrar sua invenção e possa usufruir de seu invento, possam reproduzir e vender ou ter direitos financeiros sobre sua invenção, se assim não fosse qualquer invenção poderia ser copiada e usada sem que seu autor recebesse créditos, desestimularia a criação e geraria uma possível estagnação de novos inventos.por isso para proteger e estimular novos produtos, serviços e descobertas ha a proteção atraves dos institutos citados que duram anos.