Juridiquês, uma simplificação.

JURIDIQUÊS: UMA SIMPLIFICAÇÃO EM BENEFÍCIO DE TODOS

HELENA PALERMO DE A. GUIMARÃES, L. A simplificação da linguagem jurídica como instrumento de acesso à justiça. Disponível em .

Luciana Helena, autora do artigo, possui Graduação em Letras pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986) e Mestrado em Educação, Administração e Comunicação pela Universidade São Marcos (2001). Também possui vários cursos de Especialização: Arte e Técnica da Tradução (1987), Docência no Ensino Superior (1999), Língua Portuguesa, Compreensão e Produção de Textos (2004), Português Jurídico (2012). Docente no Instituto Superior de Ciências Aplicadas - ISCA Faculdades - em Limeira - SP desde 1989. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Língua Portuguesa e Língua Inglesa, inclusive em cursos EAD. Atualmente cursa Pós-graduação Lato Sensu em Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância na Universidade Federal Fluminense - Instituto de Matemática e Estatística.

A autora tem como perspectiva enxergar a ótica da linguagem jurídica no século XXI, tendo em vista certa preocupação, e interesse em ajuda, com aqueles que não pertencem ao universo do Direito, ou seja, os cidadãos comuns que, de fato, desconhecem termos usados por advogados, juízes, etc.. Abrangendo estudos desde antigos filósofos, pensadores e estudiosos, é perceptível que a real intenção da linguagem propriamente dita é, eminentemente, ser adaptável a sociedade, logo, não teria que ser diferente em termos jurídicos, já que cidadãos para ter acesso à justiça precisam entender como decidem os magistrados e, com essa simplificação do “juridiquês”, passariam a interagir de forma mais segura no cumprimento de seus deveres e na sua exigência de seus direitos.

No entanto se, na real definição, o Direito fora criado para a sociedade, por que a maioria dos seus componentes não é capaz de entender tudo o que se passa nesse meio? Diante da visão de Helena, a linguagem do Direito se dá mais como uma “expressão” do que uma “comunicação” e mesmo com mobilizações, como a da Associação dos Magistrados do Brasil pela simplificação, ainda não se notou mudanças concretas. Logo, acredita-se que é apenas uma questão de tempo, pois haverá um consenso de ambas as partes – cidadãos e regentes do Direito, de que a simplificação trará benefícios a toda sociedade e que diante do crescimento do país e do nível de instrução do povo brasileiro, exigências serão feitas de acordo com o acesso à esse tipo de informação.

Com a leitura do artigo, percebe-se o esclarecimento da linguagem jurídica por trás da historia, desde os seus primórdios até os dias atuais, e também apresenta processos que estão engajados para favorecer o acesso e entendimento dessa linguagem que, na visão de mais da metade da sociedade é opaca e muito rebuscada, pois, como a autora reforça, para uma comunicação ser comunicação, se espera que toda a sociedade tenha um bom entendimento para que, com isso, facilite o entendimento e o andamento em processos judiciais.

Embora pareça que a “linha do tempo” que a autora faz seja irrelevante, os elementos citados e as explicações de cada estudo fazem com que a leitura se torne muito mais fácil de entender e de ser aplicado por conta da linguagem ser acessível; vale ressaltar que também é de suma importância para os graduandos em Direito, pois, a partir do engajamento da causa mediante do estudo e leitura, é possível que, mais adiante, mudem o rumo do “juridiquês”.