Lagrimas de Crocodilo - Questões

Após a leitura do artigo “Lagrimas de Crocodilo”, responda:

1) Faça uma análise do desenho apresentado pelo cartunista Angeli (Folha de São Paulo).

2) Segundo Petry (2016) as tensões da operação Lava-Jato se referem a quais situações?

3) De que forma se observa a prática do Direito Americano?

4) O que é Delação Premiada? Qual a sua história?

5) Relacione os 3 últimos parágrafos com o texto de ética, segundo Boff:

Segundo Beale (2002) as normas éticas não envolvem apenas um juízo de valor sobre os comportamentos humanos, mas eximiram na escolha de uma diretriz considerada obrigatória numa coletividade.

... A Ética pode ser entendida como uma tomada de decisão, uma escolha embasada em um conjunto de valores organizadores de uma determinada sociedade.

...Toda norma ética expressa um juízo de valor, ao qual se liga um sansão.

RESPOSTAS

1) Em minha análise, trata-se da justiça brasileira sendo atacada pelos advogados - na imagem representada pelos crocodilos - que estavam acostumados com as possibilidades que a justiça brasileira apresentava, de recursos e opções que só levavam à morosidade do processo e a dificuldade de se fazer “justiça”, principalmente em casos envolvendo políticos e problemas público-administrativos.

2) Segundo Petry (2016): “As tensões se explicam pelo confronto entre dois lados, agora postos em circunstancias novas. De um lado, os criminalistas, ou boa parte deles, continuam exercendo a profissão como sempre fizeram: aplicando técnicas processuais, recorrendo aos mais criativos embargos, recursos e petições, para ir embromando o processo até o dia da bendita prescrição do crime. De putro lado, há um conjunto de magistrados, entre os quais se destaca o juiz Sergio moro, fazendo o que nunca se fez antes de modo sistemático: exigindo defesas que enfrentem o mérito das acusações e afastando sem dó nem piedade as velhas manobras de natureza meramente protelatória.”

3) Observa-se a prática do direito americano através da prática do direito “eficientista”, atualmente, no caso da Lava Jato, onde sua atenção central está no funcionamento do processo, em sua eficiência.

4) A delação premiada é uma técnica de investigação consistente na oferta de benefícios pelo Estado àquele que confessar e prestar informações úteis ao esclarecimento do fato delituoso. É mais precisamente chamada “colaboração premiada” – visto que nem sempre dependerá ela de uma delação. A delação premiada apareceu na lei brasileira em 1990, foi ampliada em leis sucessivas, mas regulamentadas só em 2013.

Na história do direito, a delação premiada é um instituto antigo. Fazia parte até das Ordenações Filipinas, do século XVII, que tanta influência teve sobre o direito brasileiro. Mas, de todos, o sistema que mais usa a colaboração premiada – tanto na forma de confissão quanto na forma de delação de comparsas – é o direito americano. Estima-se que por lá, 90% dos processos são resolvidos na base da colaboração premiada e nem vão a julgamento.