Movimentos socias no Brasil

OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL

^[1]

Sumário: 1. Introdução. 2. Momentos protestantes da história do nosso país. 3. A Sociedade e o Estado. 4. O direito de manifestação na Constituição Federal. 5. As tentativas de manifestar no ordenamento jurídico Brasileiro. 6. Conclusão.

1 INTRODUÇÃO

Os movimentos sociais no Brasil e o acesso à justiça é o momento em que homens e mulheres estão exercendo a sua cidadania e se descobrem como sujeitos políticos, em busca da conquista da garantia dos direitos e de suas responsabilidades sociais. O alvo principal é a aproximação do Estado e a sociedade, como meio de expressar as necessidades públicas, e por consequência alcançar o objetivo final de garantir o bem comum.

O Brasil está vivendo sob inúmeras manifestações sociais, as quais estão repercutindo não somente em nível nacional, como também, na esfera internacional. Os objetivos são bem mais extensas do que imaginamos pois, a princípio imaginou-se que essas manifestações que ganhou as ruas de várias cidades brasileiras, era exclusivamente para diminuir o preço das passagens coletivas, mas o que reflete na realidade de hoje, é muito mais do que se imagina, são diversas “revoltas” e “lutas” pela conquista dos direitos. Mas, não é de hoje que o brasileiro vai à luta por seus direitos, por um país mais democrático e cidadão. Em alguns momentos da história do nosso país, atos como estes já se repetiram.

Dentre os direitos tutelados pela Constituição Federal encontra-se o direito à liberdade de expressão, o qual, além de ser um direito reconhecidamente fundamental, também serve em qualquer país tido e reconhecido como democrático como suporte e sustentação da própria democracia existente. A liberdade de expressão, portanto, é necessária em qualquer país civilizado e democrático, podendo ser também constatada por manifestações pacíficas, pelas quais, os manifestantes expõem suas reivindicações.

Esses movimentos tem feito uma grande contribuição para a efetivação e o acesso à justiça, de forma que realizam diagnósticos sobre a realidade social e, acima disso, constroem propostas, outro meio que vem colaborando bastante é a atuação em redes sociais, construindo ações coletivas que agem como resistência à exclusão, e por fim, lutam pela inclusão social.

Considerando que vivemos em uma democracia e que as injustiças sociais permeiam as nossas vidas, faz-se necessário que todas as pessoas, em posse dos seus direitos, devem manifestar-se por assim entenderem que esta pode ser, ou é, uma forma de expressão capaz de transformar a sociedade. Todos, independentes de classe social ou nível de escolaridade devem fazer o seu papel de cidadão.

---

2 MOMENTOS PROTESTANTES DA HISTÓRIA DO NOSSO PAÍS

2.1 PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

No ano de 1822 a 1889 existiu a monarquia. No qual teve muitas crises como por exemplo a censura, a interferência de D. Pedro II mas questões religiosas e o fortalecimento do movimento republicano, gerou muita insatisfação. Em um movimento mais estilizado, a população da época uniu-se a Marechal Deodoro da Fonseca, que instaurou a Proclamação da República no dia 15 de Novembro de 1889, na então capital do Brasil, Rio de Janeiro, após um golpe militar. Marechal da Fonseca quem assumiu a primeira presidência no nosso país, pois, naquele momento surgiu a República Federativa e Presidencialista.

2.2 GOLPE MILITAR

Naquele ano, no Rio de Janeiro foi organizado um comício pelo presidente do Brasil, João Goulart, que serviu como estopim para o golpe. Goulart foi deposto e teve que fugir para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do Exército, General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil. As principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados armados, tanques, jipes, entre outros. O golpe militar de 1964 foi amplamente apoiado à época e um dos motivos que conduziram o manifesto foi uma campanha, organizada pelos meios de comunicação, para convencer as pessoas de que o presidente levaria o Brasil a um tipo de governo comunista, algo que a população considerava inadmissível.

2.3 DIRETAS JÁ!

Foi um movimento político democrático que teve uma grande participação popular, o principal objetivo era estabelecer as eleições diretas para presidente da República do Brasil. A grande crise era a inflação alta, grande dívida externa e desemprego. Ainda no poder, os militares pregavam uma transição democrática lenta, mas iam perdendo o apoio da sociedade, que estava insatisfeita e queria o fim do regime o mais rápido possível. Durante o movimento ocorreu várias manifestações nas cidades Brasileiras:

[pic 1]

Após duas décadas, o movimento “Diretas já” ressuscitou a coragem e esperança população. A eleição direta sinalizava mudanças também econômicas e sociais, além de poder eleger um representante. Lideranças estudantis, da UNE (União Nacional dos Estudantes), sindicatos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), intelectuais, artistas e religiosos reforçaram o coro pelas “Diretas Já”. A emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação em 25 de abril de 1984, mas não foi aprovada. As eleições diretas para presidente do Brasil só aconteceu em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.

2.4 IMPEACHMENT

Foi uma campanha popular que tomou as ruas para pedir o afastamento de Fernando Collor de Melo do cargo de presidente, pois ele foi acusado de corrupção e esquemas ilegais em seu governo, isso foi após muitos anos de ditadura militar e eleições indiretas. A campanha “Fora Collor” mobilizou muitos estudantes que saíram às ruas com as caras pintadas para protestar contra o presidente. No dia 29 de setembro de 1992 cerca de 100 mil pessoas acompanharam a votação do impeachment de Collor em torno do Congresso, o qual foi aprovado tendo 441 votos a favor e apenas 38 contrários. Fernando Collor correu para renunciar e não perder seus direitos políticos, mas já era tarde. Mesmo renunciando, o presidente foi caçado e impedido de concorrer em eleições por muitos anos. Foi a conquista do movimento “Fora Collor” que representou a grande pressão exercida pela população.