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Núcleo de Prática Jurídica

Por:   •  25/4/2018  •  Trabalho acadêmico  •  832 Palavras (4 Páginas)  •  304 Visualizações

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Faculdade de Direito de Ipatinga

Núcleo de Prática Jurídica

Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola

RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO

Núcleo de Assistência Judiciária

Ipatinga-MG

Novembro de 2017

Faculdade de Direito de Ipatinga

Núcleo de Prática Jurídica

Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola

RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO

Núcleo de Assistência Judiciária

Estagiário: Estagiário: Lucas Parsec Rezende Menezes  

         Curso: Direito

Ipatinga-MG

Novembro de 2017

SUMÁRIO

  1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4
  2. A INSTITUIÇÃO................................................................................................5

3.         DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO.................................................................6

4.        CONCLUSÃO......................................................................................................7

5. REFERÊNCIA.......................................................................................................8

RESUMO

        O estágio supervisionado é um fator de grande importância no curso de Direito para o aprimoramento teórico e prático do acadêmico. O referido estágio foi realizado no Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Ipatinga. A atuação foi prestar assistência jurídica à população carente, procurando colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, visando utilizar os institutos conciliação e mediação para a solução de conflitos entre as partes.



1. INTRODUÇÃO

        O estágio supervisionado é componente obrigatório da organização curricular, integrado à proposta pedagógica do curso de Direito, com o objetivo de desenvolver competências e habilidades para a prática profissional, como, compreender e elaborar textos, atos e documentos, com o emprego das normas técnico-jurídicas, desenvolver a capacidade de pesquisa e utilização de todas as fontes do direito, desenvolver a capacidade para a atuação técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou jurídicas.

2. A INSTITUIÇÃO

O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ é o órgão suplementar da instituição, responsável pela organização, acompanhamento e avaliação do estágio supervisionado.

O Núcleo de Assistência Judiciária - NAJ integra o NPJ e, por seu intermédio, os estagiários, sob a supervisão de um coordenador, praticam atividades simuladas e vivenciam a prática real, cabendo aos professores orientadores, com carga-horária docente destinada para esse fim, a orientação e o acompanhamento do aluno estagiário.

No NAJ, os estagiários realizam o estágio curricular obrigatório e prestam assistência jurídica gratuita à população economicamente carente nas cidades da região do Vale do Aço cuja comarca competente seja a da cidade de Ipatinga e em comarca diversa, somente contestações, desde que na própria peça conste um pedido especifico ao Juiz para que o mesmo nomeie um defensor para acompanhar o caso, eximindo o NAJ de qualquer vínculo processual posterior à contestação.

O NPJ acompanha também as atividades dos estagiários que complementam seu estágio em órgão e escritórios de advocacia conveniados com a Faculdade.

O NPJ/NAJ acolhe e orienta projetos de extensão que liga os alunos a variadas instituições comunitárias.

Ao NPJ/NAJ abriga também o NAJ CONCILIAÇÃO, que consiste na realização do Projeto do TJMG conveniado com a FADIPA “conciliar é legal e faz bem”.

3. DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO

        O estágio curricular obrigatório foi desenvolvido no Núcleo de Assistência Judiciária – NAJ, sob a supervisão do professor Carlos Roberto de Faria, no período de agosto a novembro do ano de 2017, horário de 18h50min às 20h20min e de 20h30min às 22h, com carga horária de 92 horas/aula.  

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