Núcleo de Prática Jurídica
Por: Parsec25 • 25/4/2018 • Trabalho acadêmico • 832 Palavras (4 Páginas) • 296 Visualizações
Faculdade de Direito de Ipatinga
Núcleo de Prática Jurídica
Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola
RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO
Núcleo de Assistência Judiciária
Ipatinga-MG
Novembro de 2017
Faculdade de Direito de Ipatinga
Núcleo de Prática Jurídica
Núcleo de Assistência Judiciária/Escritório Escola
RELATÓRIO DE ESTÁGIO DESENVOLVIDO NO
Núcleo de Assistência Judiciária
Estagiário: Estagiário: Lucas Parsec Rezende Menezes
Curso: Direito
Ipatinga-MG
Novembro de 2017
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO...................................................................................................4
- A INSTITUIÇÃO................................................................................................5
3. DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO.................................................................6
4. CONCLUSÃO......................................................................................................7
5. REFERÊNCIA.......................................................................................................8
RESUMO
O estágio supervisionado é um fator de grande importância no curso de Direito para o aprimoramento teórico e prático do acadêmico. O referido estágio foi realizado no Núcleo de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito de Ipatinga. A atuação foi prestar assistência jurídica à população carente, procurando colocar em prática os conhecimentos adquiridos em sala de aula, visando utilizar os institutos conciliação e mediação para a solução de conflitos entre as partes.
1. INTRODUÇÃO
O estágio supervisionado é componente obrigatório da organização curricular, integrado à proposta pedagógica do curso de Direito, com o objetivo de desenvolver competências e habilidades para a prática profissional, como, compreender e elaborar textos, atos e documentos, com o emprego das normas técnico-jurídicas, desenvolver a capacidade de pesquisa e utilização de todas as fontes do direito, desenvolver a capacidade para a atuação técnico-jurídica em diferentes instâncias administrativas ou jurídicas.
2. A INSTITUIÇÃO
O Núcleo de Prática Jurídica – NPJ é o órgão suplementar da instituição, responsável pela organização, acompanhamento e avaliação do estágio supervisionado.
O Núcleo de Assistência Judiciária - NAJ integra o NPJ e, por seu intermédio, os estagiários, sob a supervisão de um coordenador, praticam atividades simuladas e vivenciam a prática real, cabendo aos professores orientadores, com carga-horária docente destinada para esse fim, a orientação e o acompanhamento do aluno estagiário.
No NAJ, os estagiários realizam o estágio curricular obrigatório e prestam assistência jurídica gratuita à população economicamente carente nas cidades da região do Vale do Aço cuja comarca competente seja a da cidade de Ipatinga e em comarca diversa, somente contestações, desde que na própria peça conste um pedido especifico ao Juiz para que o mesmo nomeie um defensor para acompanhar o caso, eximindo o NAJ de qualquer vínculo processual posterior à contestação.
O NPJ acompanha também as atividades dos estagiários que complementam seu estágio em órgão e escritórios de advocacia conveniados com a Faculdade.
O NPJ/NAJ acolhe e orienta projetos de extensão que liga os alunos a variadas instituições comunitárias.
Ao NPJ/NAJ abriga também o NAJ CONCILIAÇÃO, que consiste na realização do Projeto do TJMG conveniado com a FADIPA “conciliar é legal e faz bem”.
3. DO ESTÁGIO SUPERVISIONADO
O estágio curricular obrigatório foi desenvolvido no Núcleo de Assistência Judiciária – NAJ, sob a supervisão do professor Carlos Roberto de Faria, no período de agosto a novembro do ano de 2017, horário de 18h50min às 20h20min e de 20h30min às 22h, com carga horária de 92 horas/aula.
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