NULIDADES

QUESTIONÁRIO DIREITO DO TRABALHO

01. O que é insalubridade? Por quem é constatada?E quais os adicionais previstos em lei em favor de quem trabalha em serviços insalubres?

02. O que é  periculosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos?

03. O que é  penosidade? Por quem é constatado? Quais os adicionais previstos?

04. Qual a crítica sobre a inconstitucionalidade que se faz contra a vedação do acúmulo entre os adicionais de insalubridade e periculosidade?

05. O que é equiparação salarial?E qual a diferença para equivalência salarial?

06. Quais os requisitos para concessão da equivalência salarial? A não concessão da equiparação afronta qual princípio constitucional?

07. Qual a diferença entre salário e remuneração?

08. O que é salário in natura e qual o limite para alimentação e habitação?

09. Uniformes e ferramentas de trabalho podem ser considerados salário in natura?

10. O que é Truck System? Fale sobre sua ilegalidade:

11. O que é estabilidade? E como se extingue?

12. Enumere 5 formas de estabilidade e explique a da gestante e do dirigente sindical:

13. Qual a diferença entre rescisão por justa causa e rescisão indireta?

14. O que é abandono de emprego? Qual a forma de constatar tal fato?

15. Para a constatação do abandono do emprego se faz necessária faltas além de 30 dias?Explique;

16. O que é insubordinação? Qual diferença para desídia?

17. Qual a diferença entre mal procedimento e incontinência de conduta?

18. O que é ato de improbidade?

19. Explique e dê exemplos sobre a alínea “a” do Art 483 da CLT:

20. Qual a diferença entre assédio moral e assédio sexual?

21. Dê exemplos de assédio moral:

22. Quais as formas de assédio moral?

23. Se assédio moral causar danos psíquicos ao assediado caberá ao empregador indenizá-lo pelo o quê? Explique:

24. O que é a responsabilidade civil do empregador no acidente do trabalho?

25. Quais os requisitos para responsabilização do empregador  no acidente de trabalho?

26. Explique a responsabilidade do empregador nos seguintes esferas: Civil, previdenciária, trabalhista/administrativa e criminal:

27. Via de regra, como se calcula as indenizações material e moral nos casos de acidente do trabalho?

28.o ?

29. Como se forma um Sindicato?

30. Como se forma uma Federação?

31. Como se forma uma Confederação?

32. Como se forma uma Central Sindical?

33. Qual o papel das Federações, Confederações e Centrais Sindicais?

34. Qual a função do Sindicato?

35. O que é greve?

36. Qual a diferença na greve de suspensão e  interrupção dos trabalhos?

37. Qual a diferença entre greve abusiva e greve ilegal?

38. Durante a vigência de uma convenção coletiva pode se fazer greve?

39. Quais os direitos dos grevistas durante a greve?