Novo CPC Anotado

Parte I – Trabalho de Processual Civil

• Jurisdição: no Conceito do doutrinador Gonçalves, é um método para diferenciar outras funções do estado.

• Ação; É um direito de todo cidadão quando se sente lesado, procurar métodos jurisdicional, para resolver o conflito. E quando isso ocorre, é provocado do Juiz uma resposta para solução de conflitos. Diante disso, surgi a ação.

• Processo; É onde tudo se inicia para demanda, sendo que, através do mesmo o juiz lhe estará informando a resposta jurisdicional.

• Procedimento; Pode ser dividido em duas etapas, Comum ou especial.

Comum ou ordinario é quando a lei por exclusão, é quando a lei não tenha previsto o especial. O procedimento Especial e o sumário eles regem-se pelas disposições que são próprias, aplicando-lhes, subsidiariamente as disposições gerais do procedimento ordinário.

• Relação processual;  A teoria basicamente trata sobre a relação jurídica processual ocorrente entre as partes e o juiz.

Bibliografia

GONÇALVES, Marcus Vinicius RiosDireito processual civil esquematizado, 3. Ed. rev. E   atual. – São Paulo: Saraiva, 2013.

• Jurisdição; Unidade: a jurisdição, dizem os clássicos, é função exclusiva do Poder Judiciário, por intermédio de seus juizes (art. 1Q), os quais decidem monocraticamente

ou em órgãos colegiados, daí por que se diz que ela é una.

• Ação; As ações (ou causas) são identificadas pelos seus elementos subjetivos e objetivos. Os elementos subjetivos são as partes; e os objetivos, o pedido e a causa

de pedir. A identificação da ação é tão importante que a lei expressamente a exige

como pressuposto da petição inicial (art. 282, inc. II, III e IV).

• Processo; Processo é o método pelo qual se opera a jurisdição, com vistas à composição dos litígios. E instrumento de realização da justiça; é relação jurídica, portanto, é abstrato e finalístico.

• Procedimento; é o caminho trilhado pelo processo. Enquanto o processo constitui o instrumento para a realização da justiça, o procedimento constitui o instrumento do processo, para seu efeito.

• Relação processual; É a relação entre as partes e o juiz

Bibliografia

Donizetti, Elpídio Curso didático de direito processual civil / Elpídio Donizetti. - 18. ed. rev.,  ampl. e atual, especialmente de acordo com as Leis n01 12.424/2011, 12.431/2011 e Lei n° 12.810/2013 - São Paulo: Atlas, 2014.

• Jurisdição; Portanto, a jurisdição é definida como sendo o poder-dever do Estado de aplicar o direito ao caso concreto submetido pelas partes, através da atividade exercida pelos juízes.

• Ação;, pode ser definida a ação com um processo de conhecimento, quando o individuo procura o juízo e solicita do órgão Judiciario para resolver um conflito, ele exerce a o direito da Ação contra o estado.

• Processo; é o instrumento colocado à disposição dos cidadãos para solução de seus conflitos de interesses e pelo qual o Estado exerce a jurisdição. Tal solução e exercício são desenvolvidos com base em regras legais previamente fixadas e buscam, mediante a aplicação do direito material ao caso concreto, a entrega do bem da vida, a pacificação

social e a realização da Justiça.

• Procedimento; Portanto, a jurisdição é definida como sendo o poder-dever do Estado de aplicar o direito ao caso concreto submetido pelas partes, através da atividade exercida pelos seus órgãos investidos (juízes).

• Relação processual;  a capacidade processual, a relação processual só existe como meio de produção de efeitos jurídicos se presente a devida representação da parte por

advogado, sendo um elemento essencial para a garantia do processo justo.

Bibliografia

Barroso, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos. Teoria geral do processo e processo de conhecimento /Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso. – 12. ed. – São Paulo :

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