Novo cpc
Por: boliveira1 • 17/6/2015 • Trabalho acadêmico • 720 Palavras (3 Páginas) • 326 Visualizações
1. Ordem cronológica dos processos
A ordem cronológica dos processos foi incluída no novo CPC. As ações serão julgadas na ordem em que forem protocoladas no Judiciário. A série cronológica tem como alvo evitar interesses externos que possam influenciar na ordem de julgamentos dos processos.
A cronologia evita que os processos sejam escolhidos por tema para julgamento e cumprimento em bloco impede que determinadas demandas tenham seu julgamento preterido exatamente porque, no caso, a sensibilidade do magistrado e dos advogados indique que, naquele momento, a sentença, em vez de pacificar, potencializará o conflito.
Há exceções para que o processo seja antecipados, são as causas que exijam urgência. Os juízes devem apressar o julgamento de matérias que tenham prioridade legal, como no interesse de idosos, além das metas do Conselho Nacional de Justiça.
As separações dos processos serão das seguintes formas:
- Por unidades judiciais (cartórios, secretarias judiarias, servidores entre outros.
- Por processos (separação de processo de natureza e complexidade muito diversas, distinção de processo de massa de outros individualizados).
2. conciliação
O novo código de processo civil aborda formas alternativas de resolução de um litígio sem a necessidade tramitação de um processo, entretanto, no procedimento comum, o réu é chamado para comparecer a uma audiência, caso não houver um tipo de acordo com o autor é que o réu terá um prazo para apresentar a sua defesa.
As audiências de conciliação poderão ser conduzidas pelo juiz responsável pela causa ou por um conciliador sob sua orientação.
Os tribunais deverão criar centros específicos para realização de audiências de conciliação. Essa audiência poderá ser feita em mais de uma sessão e durante a instrução do processo o juiz ou o conciliador poderão tentar novamente uma conciliação.
Nesse mesmo contexto, as ações de família terão regras para priorizar a conciliação. Ambas as partes serão advertidas que a solução amigável pode trazer, excluindo desta forma o conflito tentado, ainda serão auxiliados nas consequências que a tramitação de um processo pode ocorrer.
3. Ações Repetitivas
A demanda repetitiva é a mais nova ferramentas no novo CPC que vai permitir que a mesma decisão fosse aplicada em varias ações individual ou com mesmo tema. A Medida pode acabar com o modo muitas vezes rotativos da Justiça, assim permitindo que o cidadão vença determinada demanda que minhas vezes em outros casos foram perdidas.
A instrumento vai analisar mais breve de ações sobre planos econômicos, direito previdenciário e que questionem os contratos com empresas de telefonia, água e esgoto,os chamados contratos de adesão.
Hoje as ações deste estilo são individuais tem uma decisão independente em primeira instancia.Muitas das vezes as sentença e distinta ,mais com pedidos idênticos .As ações repetitivas da prioridade ao julgamento dos incidentes sobre a maioria dos processos e tem prazo de um ano para poder ser julgado
O TJ ou TRF será chamando para decidir o pedido e a decisão será aplicada a todos já na primeira instancia .
4 Contagem dos prazos
Atualmente a contagem dos prazos e feita de forma corrida ou seja incluem-se os finais de semanas ,além de haver diversos prazos para distintos recursos.
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