Novo direito empresarial

NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Após a entrada em vigor do codigo civil, em janeiro de 2003, a comunidade juridica reavivou seu interesse pela empresa, instituto ainda pouco conhecido e cuja natureza juridica ainda é materia de intensa polemica (pessoa,objeto ou atividade?) O conhecimento da empresa e o estudo dos seus perfis(subjetivo,objetivo,funcional e corporativo) voltam-se hodiernamente para a analise dos principios constitucionais relativos à atividade econômica e a compreensão das relações internas e externas do empresario,de modo a identificar a função social da empresa e os deveres positivos e negativos impostos ao empresario e as sanções em caso de inadimplemento.

A atuação do empresario tem importância fundamental para economia brasileira, não só pela gama de pessoas e capitais envolvidos em suas transaçãoes negociais,mas também por atender as necessidades de circulação de bens, notadamente o crédito, servindo de instrumento de promoção da livre iniciativa e da valorização do trabalho, notadamente pela expressiva mão de obra empregada em atividades de intermediação para satisfação das necessidades dos consumidores (v.g transporte,deposito,distribuição)

Nesse novo sistema , houve o alagamento da frente direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas a terra, que passaram a submeter as normas aplicaves as atividade de comercio,,bancarias,securitarias e industrias. O novo sistema passou a ter denominação de teoria da empresa, o direito comercial deixou de abranger só os atos de comercia e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens de forma empresarial

2 – CONCEITO

É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas .Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

ETAPA 1 -PASSO 1.1 FALTA FAZER

Passo 4

Pretende-se delinear os aspectos jurídicos da empresa econômica, cujo substrato econômico consiste nos fatores da produção realizado pelo empresário visando a obtenção de lucro e correndo o risco da atividade, cuja função social da propriedade – dinâmica - no moderno mundo capitalista, se revela no capitalismo dos fundos de pensão, isto é no capitalismo sem capitalistas. Na base está a idéia (ou noção, conceito, concepção etc.) que se tem desse fenômeno econômico-social; pois, necessariamente a questão passa pela noção econômica, qual seja, a idéia de organização dos fatores de produção, ou a organização da atividade econômica; ainda pode-se verificar sob a ótica sociológica, tratar-se a empresa como um núcleo social vivo e dinâmico, hierarquizado e com uma idéia, congregando apenas pessoas, trabalhadores e empresário (comunidade de trabalho), ou por uma noção complexa envolvendo a organização dos elementos pessoais e bens , em geral qualificada como instituição, para qual se chega a advogar a própria personalização.

FUNÇÃO SOCIAL

A função social da propriedade não se confunde com os sistemas de limitação da propriedade,pois estes dizem respeito ao exercicio do direito do proprietario. A função social da propriedade privada surge em razão da utilização produtiva dos bens de produção, proporcionando crescimento economico e produção de riquezas na forma de um bem estar coletivo.

Na verdade, a função social da propriedade é uma forma de compatibilizar a fruição individual do bem e o atendimento da sua função social visando que o titular da propriedade não abuse do seu direito.

ETAPA 2 - Passo 3 (Equipe)

NOVO DIREITO EMPRESARIAL

Após a entrada em vigor do codigo civil, em janeiro de 2003, a comunidade juridica reavivou seu interesse pela empresa, instituto ainda pouco conhecido e cuja natureza juridica ainda é materia de intensa polemica (pessoa,objeto ou atividade?) O conhecimento da empresa e o estudo dos seus perfis(subjetivo,objetivo,funcional e corporativo) voltam-se hodiernamente para a analise dos principios constitucionais relativos à atividade econômica e a compreensão das relações internas e externas do empresario,de modo a identificar a função social da empresa e os deveres positivos e negativos impostos ao empresario e as sanções em caso de inadimplemento.

A atuação do empresario tem importância fundamental para economia brasileira, não só pela gama de pessoas e capitais envolvidos em suas transaçãoes negociais,mas também por atender as necessidades de circulação de bens, notadamente o crédito, servindo de instrumento de promoção da livre iniciativa e da valorização do trabalho, notadamente pela expressiva mão de obra empregada em atividades de intermediação para satisfação das necessidades dos consumidores (v.g transporte,deposito,distribuição)

Nesse novo sistema , houve o alagamento da frente direito comercial, passando a incluir as atividades de prestação de serviços e as ligadas a terra, que passaram a submeter as normas aplicaves as atividade de comercio,,bancarias,securitarias e industrias. O novo sistema passou a ter denominação de teoria da empresa, o direito comercial deixou de abranger só os atos de comercia e passou a disciplinar a produção e a circulação de bens de forma empresarial

2 – CONCEITO

É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas .Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas.

ETAPA 1 -PASSO 1.1 FALTA FAZER

Passo 4

Pretende-se