Núcleo de Pratica Jurídica

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório descreve o Estágio obrigatório (estágio I), bem como as atividades desenvolvidas no Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Estácio de São Luis, tendo sido realizado no segundo semestre do ano de 2018.

O estágio obrigatório tem como objetivo oferecer um certo preparo ao estudante de Direito para o desempenho da futura carreira jurídica.

O aprendizado se dá através da resolução de diversas atividades relacionadas com o mundo jurídico, o que requer do acadêmico de Direito, dedicação e pesquisas.

As atividades como atendimento assistido, realização de pesquisas, elaboração de petições, visitas à órgãos do judiciário, além de outras atividades, vão proporcionar ao acadêmico um efetivo e pratico conhecimento de suma importância para um futuro operador do Direito.

2. OBJETIVOS

Os objetivos específicos do Estágio de Prática Jurídica são:

I. Assegurar ao aluno formação prática no sentido de desenvolver habilidades, aptidões e competências necessárias ao exercício da profissão jurídica, jurisdicional e processual.

II. Propiciar ao aluno o exame de documentação e apresentação de diagnóstico, sugestões ou pareceres, visando à solução jurídica de casos concretos.

III. Auxiliar na realização de pesquisa da legislação, doutrina e jurisprudência aplicáveis a casos concretos.

IV. Treinar o aluno em atividades profissionais, práticas, que envolvem a elaboração de atos jurídicos e de peças processuais, desde a petição inicial, defesa, instrução, atuação em audiências e sessões, sentenças ou recursos.

V. Proporcionar ao aluno a participação em situações jurídicas reais, bem como sua análise crítica, possibilitando-lhe o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento profissional.

VI. Criar condições para a efetivação de atividades do processo, sob o ponto de vista formal, aproximando o aluno da experiência prática e das rotinas forenses e extrajudiciais, no âmbito do processo civil, penal, constitucional, tributário, comercial, empresarial e administrativo.

VII. Proporcionar a participação do aluno na elaboração de atos jurídicos de natureza extrajudicial, em especial escrituras públicas, atos jurídicos e contratos em geral, tendo em vista a peculiaridade de suas formas, requisitos e exigências legais de conteúdo jurídico.

VIII. A juízo do coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, os recessos acadêmicos podem ser considerados períodos normais de realização das atividades complementares de estágio.