O Antropologia Pluralismo Jurídico

A importância da Antropologia para o Operador do Direito

A Antropologia é o estudo do homem, seu principal objetivo é conhecer o ser humano por completo, em diversas sociedades, épocas, cultura, crenças, hábitos, manifestações artísticas e religiosas entre outros. Já o Direito é conceituado de várias formas, a definição no positivismo jurídico dispõe que o direito é o conjunto das regras dotadas de coatividade e emanadas do poder constituído. No Direito o que predomina como objeto de estudo são as normas de uma sociedade, as normas aproximam o direito da antropologia, embora o tratamento de como o direito ver a norma é como poder coercitivo, prescrição e a antropologia estuda, e não é prescritiva. A grande ligação entre a antropologia e o direito é o homem, já que ele é o principal objeto de estudo nos dois campos.

Os operadores do direito vêm utilizando cada vez mais a antropologia como ferramenta auxiliar no seu dia a dia, ajudando na aplicação adequada das normas jurídicas. Com relação a antropologia vem deixando para trás a tese de estudar apenas o homem selvagem, tido como distante da civilização, para atuar sobre assuntos perto da sociedade “civilizadas”, viabilizando uma visão diferenciada sobre o homem e o meio social.

Farei uma breve explanação sobre os assuntos mais relevantes entre a antropologia e o direito, sendo os tópicos escolhidos: pluralismo jurídico, perspectiva dogmática, e perspectiva zetética.

A relação do pluralismo jurídico com o direito atual, podemos dizer que no ordenamento jurídico atual existe uma certa dicotomia, porque o pluralismo jurídico é em tese um confronto com o positivismo jurídico, esse confronto surgiu porque o pluralismo jurídico veio para sanar as dificuldades impostas pelo modelo de positivismo jurídico. Se o monopólio jurídico não está fazendo bem a sua parte, se está deixando mais insatisfação do que solução, não trazendo o bem a sociedade, nada mais justo que o cidadão criar mecanismos de defesa, buscando defender seus interesses, dando vida ao pluralismo jurídico, que é um direito paralelo ao do Estado ou uma forma alternativa de resolução de conflitos, só que atendendo realmente as expectativas da coletividade.

Vou exemplificar com um caso concreto, que Boaventura de Souza Santos (1988, 73), do Manual de Antropologia Jurídica, realizou um estudo, que demonstra suas conclusões pautadas na investigação a campo por um método de observação, o local escolhido foram as Associações de Moradores de favelas do Rio de Janeiro. Neste estudo ele observa o cotidiano dos moradores e analisa que já existe um ordenamento jurídico próprio da comunidade, a associação de moradores transformou-se em um "Fórum” jurídico, que servia para solucionar os conflitos entre vizinhos, questões de família entre outros problemas enfrentados pela comunidade. Tudo isso possibilitou o surgimento de um direito novo: o direito de favela, sendo um direito paralelo, não reconhecido pelo Estado. A criação desses tribunais sociais tem influenciado o direito estatal a mudanças, principalmente nos Tribunais de pequenas causas. Boaventura conclui que o direito de favela representa a prática de uma legalidade alternativa.

Vale evidenciar que o pluralismo jurídico é uma realidade evidente, mesmo o Estado tentando cobrir de todas as formas, manifesta-se como símbolo jurídico da atualidade, trazendo para sociedade muitas melhorias sociais.

A perspectiva zetética tem como objetivo desagregar e eliminar as opiniões, colocando em dúvida, executar função investigativa explícita e contínua. O pressuposto principal é a dúvida. O método zetético é analítico, sendo assim, para resolver algum problema ou investigar a razão das coisas, questiona as premissas de argumentação, ou seja, problematiza as próprias normas. O questionamento é sempre bem vindo