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O Assassino em Série

Por:   •  23/10/2017  •  Trabalho acadêmico  •  9.910 Palavras (40 Páginas)  •  450 Visualizações

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 Curso de Bacharelado em Direito – Unidade Guarapari [pic 1]

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 AGRADECIMENTOS

Primeiramente a Deus, pois sem Ele eu sequer estaria aqui. Seu amor, cuidado e capacitação me motivaram e me conduziram nesta jornada.

Ao Professor Orlindo Francisco Borges orientador que me acompanhou com paciência e dedicação na execução deste trabalho.

Aos professores que contribuíram de forma direta e indireta em minha formação, com ensinamentos, conhecimento, palavras de encorajamento, motivação e também com criticas que me fizeram enxergar os meus erros e consequentemente tentar corrigi-los.

A minha família que vivenciou toda minha luta, meus estresses e dificuldades no decorrer dos cinco anos de formação. Sem a torcida e o apoio incondicional deles nada disso teria sido possível. Minha filha Karol que foi meu maior motivo para trilhar essa jornada. Pois meu maior desejo sempre foi ser um exemplo de vida para ela.

Aos amigos que opinaram no meu trabalho, que me ouviram e contribuíram de alguma forma.

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JESUS, Kristiani Ruberti de. PLS 140/2010: ASSASSINO EM SERIE, sua inserção e adequação no sistema penal brasileiro. 2016. 49 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Faculdade Pitágoras, Guarapari, 2016.

RESUMO

O presente trabalho visa uma análise da importância do PLS 140/2010 de autoria do falecido Senador Romeu Tuma (PTB-SP). Após seu falecimento foram nomeados outros Senadores para serem os relatores ad hoc, encarregados pela leitura do referido PLS, seguindo a ordem:

Aloizio Mercadante (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)

Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 19/09/2012 - Audiência de outra Comissão).

Vital do Rêgo (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura). Muito embora o PLS 140/2010 tenha sido arquivada em 18/03/2015 (SARQ - Secretaria de Arquivo), há de ser entender a relevante importância que poderia oferecer ao sistema jurídico penal brasileiro, pois é sabido que o referido sistema não reconhece o tipo de assassino o qual se refere o projeto. Vale ressaltar, que estamos tratando de um criminoso com transtornos psiquiátricos e merecedor de uma atenção redobrada, pois sua frieza e crueldade são uma evidente ameaça à segurança pública e o referido PLS traz a proposta de inserção do Assassino em Série (Serial Killer) em nosso código penal e o seu cumprimento de pena.

Palavras chaves: Assassino em Série; Serial Killer; Criminologia; Personalidade; Ressocialização.

JESUS, Kristiani Ruberti de. PLS 140/2010: KILLER IN SERIE, insertion and adaptation in the Brazilian penal system. 2016. 49 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Bacharel em Direito – Faculdade Pitágoras, Guarapari, 2016.

ABSTRACT


This study aims to analyze the importance of PLS ​​140/2010 authored by the late Senator Romeu Tuma (PTB-SP). After his death other Senators were appointed to be the ad hoc rapporteurs responsible for reading said PLS following order: Mercadante (ended 22/12/2010 - Legislature End) Aloysio Nunes Ferreira (ended 19/09/2012 - Hearing of other Commission) Vital do Rego (ended 12/22/2014 - End Legislature). Although the PLS 140/2010 was filed on 03.18.2015 (Sarq - Secretariat File), is to be understand the great importance that could offer the Brazilian criminal justice system because it is known that that system does not recognize the type of killer which refers to PLS. It is noteworthy that we are dealing with a criminal with psychiatric disorders and deserving of careful attention, for his coldness and cruelty are a clear threat to public safety and said PLS brings Killer insertion proposal Series (serial killer) in our penal code and its execution of a sentence

Key words: Killer series; Serial killer; Criminology; Personality; Resocialization.


LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – CASO PEDRO RODRIGUES FILHO – PEDRINHO MATADOR        39

FIGURA 2 – CASO SERIAL KILLER - TED BUNDY        41

FIGURA 3 – CASO TIAGO GOMES DA ROCHA        43

FIGURA 4 – CARTA DE TIAGO GOMES DA ROCHA        47


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

PLS

FBI

PHD

CF

CPB

LEP

SBT

Projeto de Lei do Senado

Federal Bureau of Investigation

Philosophy Doctor

Constituição Federal

Código Penal Brasileiro

Lei de Execução Penal

Sistema Brasileiro de Televisão


SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO        10

2. CRIMINOLOGIA        13 

2.1 DEFINIÇÃO        13

3. SERIAL KILLER        15

 3.1 DEFINIÇÃO        15

 3.2 PECULIARIDADES        16

        3.2.1 VISIONÁRIO        17

        3.2.2 MISSIONÁRIO        17

        3.2.3 EMOTIVOS        17

        3.2.4 LIBERTINOS        18

3.3 CLASSIFICAÇÃO        18

        3.3.1 ORGANIZADOS        18

        3.3.2 DESORGANIZADOS        18

3.4 CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO        20

        3.4.1 IMPUTABILIDADE        20

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