O Blockchain e Seus Impactos Jurídicos e Contábeis

UNIVERSIDADE VALE DO RIO DOCE - UNIVALE

DANIEL HENRIQUE SOUSA COSTA VINÍCIUS ALVES BATISTA FERREIRA

BLOCKCHAIN: ASPECTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS

DANIEL HENRIQUE SOUSA COSTA VINÍCIUS ALVES BATISTA FERREIRA

BLOCKCHAIN: ASPECTOS CONTÁBEIS E JURÍDICOS

Trabalho solicitado pelo professor Sérgio dos Santos Reis na disciplina de Metodologia Científica no requisito de nota do primeiro período.

Sumário

1.        Introdução..............................................................................................................4

1. Desenvolvimento        5

1. Impactos contábeis        5
2. Impactos jurídicos        5

1. Metodologia        7
2. Recursos Financeiros        8
3. Cronograma        9
4. Referências        10

1 INTRODUÇÃO

Este projeto pretende dissertar sobre a Tecnologia Blockchain, delimitando os seus impactos no âmbito jurídico e no âmbito contábil. O Blockchain, também conhecido como “protocolo de confiança”, é uma tecnologia que encara a descentralização como uma medida de segurança.

Atualmente, o problema consiste na falta de utilização da Tecnologia Blockchain que enfraquece, em questões de segurança, as transações realizadas entre mercados diferentes, visto que os mecanismos atuais de transações financeiras on-line necessitam de um servidor local fixo, o que implica em um alto custo de manutenção e em possíveis falhas no processamento de informações.

Tem por objetivo explicar o funcionamento do Blockchain, nas áreas jurídicas e contábeis, que cria um índice global para todas as transações de um determinado mercado, e funciona como um livro-razão, porém de forma pública, compartilhada e universal, que gera confiança e consenso na transações diretas entre duas parte, ou seja, sem terceiros.

Tem-se por justificativa que a implementação do Blockchain trará segurança e praticidade nos âmbitos jurídico e contábil.

1. DESENVOLVIMENTO

1. IMPACTOS CONTÁBEIS

Para as empresas de contabilidade, ao invés de manterem os registros da transação, de gerenciamento privado ou de livros contábeis em seus bancos de dados, de forma separada, eles são registrados simultaneamente em um livro compartilhado – e em tempo real. Devido a esta capacidade, o Blockchain está pronto para atualizar os métodos tradicionais de faturamento, documentação, contratos e processamento de pagamentos para empresas e grandes e pequenas indústrias. Pode-se elencar a escalabilidade como principal vantagem do uso da Tecnologia Blockchain no âmbito contábil, já que consegue manipular uma quantidade crescente de trabalho de forma uniforme, ou seja, sem perder eficiência, sem contar o grande espaço dos blocos.

Como vantagens secundárias, tem-se a inalterabilidade dos registros contábeis, uma vez que as transações são criptografadas; a redução potencial de erros na contabilidade digital devido a identificação sistemática; a contabilidade atualizada em tempo real e visível publicamente, o que traz maior praticidade na busca por transações financeiras e comerciais de determinada empresa(DIAS, ROBERTO, 2018).

1. IMPACTOS JURÍDICOS

As jurisdições têm se pronunciado a respeito da regulação das moedas virtuais, adotando posicionamentos diversos, seja com publicação de nota de alerta, seja com desdobramentos jurídicos estritamente tributários, seja com desdobramentos jurídicos de proibição de uso e circulação. Diante disso, a Tecnologia Blockchain tenta driblar certas regulamentações, obedecendo às Leis que vigoram em cada país e dispondo dos principais argumentos para a permissão do uso desse sistema nos territórios:

1. Política de Respeito aos Direitos Autorais: para evitar distribuição injusta de publicidade, plataformas que usam tecnologia blockchain podem direcionar todas as receitas através das criptomoedas, geradas a partir de conteúdo de música ou qualquer outro conteúdo e de forma proporcional, para seus autores e colaboradores. Além disso, algumas plataformas também utilizam blockchain para controle de suas produções e, assim, conseguem verificar se há uso sem a devida licença.
2. Registro de Documentos: a validade e a existência ou a posse de documentos assinados é muito importante em qualquer solução legal. Na validação tradicional de documentos, as partes dependem das autoridades centrais, como os cartórios, para armazenar e validar os documentos que apresentam alguns desafios óbvios de segurança. Com a tecnologia blockchain permite-se o armazenamento anônimo com segurança e privacidade de suas informações. Isso permite que, a qualquer tempo, o usuário possa certificar a existência de um documento que existia em determinado momento, estando ele em qualquer lugar. As principais vantagens de usar tecnologia distribuída neste serviço é a segurança e privacidade que permitem conferir ao usuário uma prova de que o documento não depende de uma única entidade centralizada. (LIMA, AMANDA, 2018)

Junto com a inteligência artificial, o Blockchain no mercado jurídico pode revolucionar as rotinas de departamentos e escritórios de advocacia. Aos poucos, os departamentos jurídicos e escritórios se adaptarão à novidade e passarão a integrá- la em suas rotinas. Os benefícios certamente vão aparecer, e, dentre eles, se destacando a segurança nas transações jurídicas e menor risco para os clientes, otimizando do tempo dos advogados, que poderão se dedicar a novos negócios e processos e reduzindo os custos diante da eficiência tecnológica nos processos internos e externos.(REDATOR NÃO IDENTIFICADO DA DIGITAL FENALAW, 2018)