O CONCEITO DA DEMOCRACIA EM CHARLES TILLY

O CONCEITO DE DEMOCRACIA SEGUNDO CHARLES TILLY

Silvana Pereira de Albuquerque^[1]

RESUMO

Neste artigo serão abordadas questões acerca da dificuldade de conceituação do termo democracia, tomando como referência principal o texto “O que é democracia”, de Charles Tilly, presente no livro “Democracia”. A intenção é evidenciar a dificuldade que alguns autores enfrentam na tentativa de encontrar uma definição não problemática do termo democracia e quais características um determinado tipo de governo precisa apresentar para ser considerado democrata ou anti-democrata. Segundo a análise de Charles Tilly (2013), os atuais modelos conceituais existentes são modelos engessados, que permitem apenas identificar se dado país é democrata ou não, mas não dão abertura para que seja verificado o nível de democratização de determinado país, ou seja, através das definições atuais não é possível identificar se uma nação é mais democratizada que outra. Por fim, será apresentado um modelo conceitual desenvolvido pelo próprio Charles Tilly, que à primeira vista, parece solucionar o problema do engessamento e permite fazer uma análise mais complexa dos regimes individuais ao longo do tempo, observando quando e como eles se tornam mais ou menos democráticos.

Palavras-chave: Democracia, desdemocratização, Charles Tilly.

INTRODUÇÃO

        Charles Tilly (2013) começa a desenvolver seu texto acerca do conceito de democracia analisando, como exemplo, os modelos políticos de dois países que apresentam-se constitucionalmente como democráticos.  Porém, ao analisar os dados da Freedom House^[2] quanto os níveis de democracia desses dois países, Tilly dá início ao esboço do problema enfrentado por diversos autores e pela própria Freedom House em encontrar conceitos ou juízos capazes de identificar um país com regime verdadeiramente democrata e a incapacidade desses modelos teóricos ou juízos de permitirem uma análise mais complexa quando se deseja, a longo tempo, identificar o nível de democratização ou desdemocratização entre os países.

        Para Tilly (2013), os observadores da democracia e da democratização geralmente escolhem, implícita ou explicitamente, dentre quatro principais tipos de definições, a menos problemática seria a que se refere As abordagens voltadas para o processo^[3], a qual Robert A. Dahl faz uso. Dahl desenvolve cinco critérios que caracterizariam uma democracia e estabelece a existência de seis instituições fundamentais dentro de um país para que este se insira no grupo dos democratas ou não democratas, porém, segundo Tilly (2013) o único problema que esta lista ofereceria seria uma espécie de estaticidade que não permitiria analises democráticas mais complexas.

        O autor em analise identifica ainda o papel e capacidade do Estado e do cidadão nos processos de democratização e desdemocratização e como as demandas dos processos políticos públicos interferem nesse processo. Finalmente, Tilly (2013) pontua uma perspectiva simplificada de um regime democrático. Tal perspectiva visa solucionar a indeterminação dos conceitos que foram expostos no decorrer do texto, inclusive as encontradas nos critérios de Dahl.

        Vale salientar que este artigo não visa avaliar os modelos de democracia moderna, nem diferentes paradigmas democráticos, muito menos como se deu a variação de posicionamento e participação do cidadão e do estado nestes processos de democratização e desdemocratização. A intenção é apenas analisar os critérios de identificação de uma democracia apresentados por Tilly, e como estes podem ser aplicados para analisar o grau de democracia de determinado país.

BREVE CONSIDERAÇÃO HISTÓRICA SOBRE OS MODELOS DEMOCRÁTICOS DO CAZAQUISTÃO E DA JAMAICA

        O autor Charles Tilly inicia o seu texto “O que é democracia” fazendo um apanhado histórico de dois países que constitucionalmente são reconhecidos como democráticos. A análise dos modelos democráticos desses dois países é fundamental para entender, na prática, como os critérios de reconhecimento de uma democracia podem ser utilizados e quando eles são realmente válidos ou problemáticos na questão de identificação de um processo de democratização ou desdemocratização.

        O Cazaquistão, após conquistar sua independência no ano de 1996, teve uma nova constituição redigida, a qual, logo nas primeiras páginas, proclama este país como democrático, tendo os indivíduos seus direitos e liberdades asseguradas.

        Porém, ao ser analisado pela Freedom House em 2005, o Cazaquistão recebeu notas baixíssimas nas principais taxas que monitoram a democracia de um país. A Freendom House designou esse país como “não livre”, onde os partidos aliados ao governo dominam totalmente o parlamento. O presidente deste país consolidou seu poder autocrático^[4] e não tolerou qualquer oposição séria por parte da imprensa, de associações civis ou partidos políticos – no caso deste país temos claramente a evidência de uma democracia problemática, onde legalmente ela é reconhecida como tal, mas na prática seus governantes exercem atitudes típicas de regimes não democratizados; Neste a democracia não é respeitada em nenhum sentido em que geralmente é atribuído.

        Em contraste com o Cazaquistão foi apresentado a Jamaica. A constituição deste país é um pouco anterior a sua independência, e nesta a referência ao regime democrático só é citado a partir do livro referente aos Direitos e Liberdades Fundamentais. Sua carta magna apresenta diversas características que são comuns a outros regimes democráticos como um parlamento poderoso, um ramo executivo responsável pelo parlamento, eleições competitivas e um judiciário formalmente independente^[5]. A Jamaica também foi avaliada pela Freedom House e em relação aos direitos políticos e liberdades civis, ela foi reconhecida como um país “livre”, porém, chamou-se atenção para o fato de que, mesmo a Jamaica sendo considerada livre, tendo como base para tal conclusão apenas as taxas que medem a democracia de um país, é possível verificar, em contrapartida, que ela convive desde 2004 com altos índices de desemprego e falta de investimentos em desenvolvimento social, uma criminalização e impunidade dentro da polícia, e destruição dos principais partidos de oposição no desenrolar de lutas pela sucessão. Além de fraudes nos votos, disseminação da violência contra mulher, da perseguição de homossexuais por parte da polícia; as pequenas empresas jamaicanas também sofrem com extorsões, roubos, fraudes, arrombamentos e incêndios criminosos provocados pelas grandes empresas.^[6] No caso da Jamaica temos mais um exemplo de democracia problemática, onde o regime instituído perde força e trilha um caminho contrário a democratização.