O CONCEITO DE ANTINOMIA JURÍDICA

• Considerações finais

        Dada à importância do assunto, torna-se necessário entender o conceito da moeda desde os seus primeiros manuseios, onde a mesma é considerada um conjunto de ativos de uma economia utilizada para comprar bens e serviços de outras pessoas. Onde a moeda exerce um papel fundamental no âmbito da economia, pois é graças a ela que é possível mensurar determinado valor que ela abrange. Sua função, apesar de simplória é bastante abrangente, pois a moeda pode ser tratada como meio de troca onde os compradores dão aos vendedores quando deseja adquirir uma determinada mercadoria. Também, pode ser considerada uma unidade de conta, utilizada para anunciar certo preço e registrar débitos, quando desejamos medir e também registrar certo valor econômico. Contudo, nem sempre foi assim, o metal passou a ser utilizado por algumas culturas na medida em que o mesmo começou a ganhar espaço na cultura material desses povos. O fácil acesso, o apelo estético e as facilidades de mensuração e transporte fizeram dele um novo tipo de moeda. Em um primeiro momento, os metais utilizados no comércio eram usados “in natura” ou sobre a forma de objetos de adorno como os anéis e braceletes. Foi só mais tarde que o metal passou a ser padronizado para fins comerciais. Portanto, conclui-se que a moeda é um dos meios mais importantes de uma sociedade, onde mudaria o conceito todo do setor da economia. É necessário entender desde o conceito de sua criação até os dias atuais, para uma melhor compreensão, e valorização da moeda atual.

No complexo sistema de interações sociais existente nas diferentes sociedades, há algumas que se repetem, se rotinizam e se tornam necessárias e, quando não ocorrem, fazem falta para uma determinada comunidade, pois cumprem papel importante naquela coletividade. Algumas delas são evidentes,

outras nem tanto. Que papel cumprirá o ilegal “jogo do bicho” que existem em praticamente todos os municípios brasileiros.

        O que distingue as instituições são os diferentes status e papéis construídos ao longo de seu processo de institucionalização.

        Instituição social é um sistema complexo e organizado de relações sociais relativamente permanente, que incorporam valores e procedimentos comuns e atende a certas necessidades básicas da sociedade. As atividades são rotineiras e previsíveis e as relações entre os vários tipos de membros vão ficando cada vez mais padronizadas, e elas desenvolvem-se gradativamente conforme as necessidades de um povo.

        Denominamos institucionalização o processo pelo qual certas atividades vão se padronizando, rotinizando e são esperadas e aprovadas para atingir objetivos considerados importantes. A institucionalização desenvolve um sistema regular de normas, status e papeis sociais que são aceitos pela sociedade. Seu comportamento espontâneo e imprevisível é substituído pelo comportamento regular e previsível.

        Quase todas as instituições possuem símbolos que servem como lembrete da instituição. A fidelidade que deve um cidadão a seu país é lembrada pela bandeira ou pelo hino nacional. Nas sociedades modernas, as principais intuições sociais, consideradas básicas são: A família, as instituições religiosas, instituições econômicas, instituições educacionais e instituições políticas. Dessas intuições sócias básicas, aquelas que tem a socialização como fim explicito são: A família, as religiosas e as educacionais.

        A diferença entre grupos sociais e instituições sociais é de importante conhecimento. Grupos sociais são pessoas que possuem objetivos comuns e que se encontram em interação social, já as instituições sociais se consistem de regras e procedimentos padronizados dos diversos grupos.

        A família, é um grupo de parentesco que tem como responsabilidade principal a socialização de suas crianças e a satisfação de outras necessidades básicas. É um grupo de pessoa que são relacionadas entre si pelo sangue, casamento ou adoção e que vivem juntas por um período de tempo definido. É considerada como uma unidade social básica e universal.

        O estereótipo de família de nossa cultura é constituído pelo marido, esposa e filhos. Quanto ao número de cônjuges, a família pode ser monogâmica ou poligâmica. A monogamia é a forma de casamento mais comum, quando o homem é casado com uma só mulher ou vice-versa, única forma admitida na sociedade brasileira. A poligamia ocorre quando um homem é casado com mais de uma mulher ou vice-versa.

        A endogamia e exogamia são formas que um casamento pode assumir em diferentes sociedades, é uma limitação ao direito de escolha do cônjuge. Exogamia é a forma de casamento em que as pessoas são obrigadas a selecionar parceiros fora de um grupo especifico; endogamia é a modalidade de casamento em que os indivíduos são obrigados a escolher os cônjuges dentro do grupo a que pertence.

        As funções da família podem ser:

- Biológica, está relacionada com a reprodução da espécie e com a satisfação das necessidades sexuais.

- Socialização, é uma das mais importantes funções da família, pois prepara o ingresso da criança na sociedade.

- Social, diz respeito ao papel que a família exerce ao determinar o status inicial do indivíduo.

- Assistencial, concerne ao fato de que a família é basicamente responsável pela proteção física, econômica e psicológica de seus membros.

- Econômica, está ligado ao ponto de vista econômico, de que, em muitas sociedades a família é unidade de produção e de consumo.

        Quanto ao tipo de relações que existem entre os membros de uma família, há uma grande variação entre diferentes sociedades. Há grupos familiares que toleram o sexo fora do casamento, outros que são indiferentes e outros em que a menor possibilidade de relacionamento fora do casamento é considerada traição passiva de punição.

        A religião, do ponto de vista sociológico, não nos interessa questiona-la se é ou não verdadeiras, preocupamos tão somente com seu aspecto como importante fenômeno social encontrado em todas as sociedades. Durkheim, em sua obra “As formas elementares da vida religiosa”, foi quem elaborou a definição de religião mais utilizada. Definiu-a como um sistema unificado de crenças e práticas relativas a coisas sagradas, isto é, a coisas colocadas à parte e proibidas – crenças e praticas que unem numa comunidade moral única todos os que a adotam.