O Determinismo moral: O Funcionalismo - A sociologia da integração

4.3 Emile Durkheim.

   O determinismo moral. O Funcionalismo. A sociologia da integração. Conceitos.

Luiz Antonio Sobreiro Cabreira

        Durkheim (1858-1917), professor e pedagogo francês, nascido em (nordeste da França) e morto em 15 de novembro, em Paris, filho de uma família de rabinos, é apontado como um dos primeiros grandes teóricos da sociologia (Costa, 1987). Suas principais obras são “Da Divisão do Trabalho Social” (1893), “As regras do método sociológico” (1895), “O Suicídio” (1897) e “As formas elementares da vida religiosa” (1912) (Aron, 1995).

Suas obras são tidas como clássicos da sociologia, e trazem consigo grandes contribuições para o desenvolvimento do pensamento sociológico. Alguns conceitos são claramente identificados em seus textos, como a consciência coletiva, a preocupação com a ordem social, a divisão do trabalho social e a solidariedade mecânica e orgânica.

O período em que viveu é considerado como um momento de crises econômicas e grandes transformações tecnológicas (Martins, 1987).

É através de seus estudos que a sociologia recebe reconhecimento acadêmico e passa a figurar no ensino universitário (Aron, 1993). Para ele, a sociologia deveria ocupar um espaço específico dentro das ciências, como disciplina independente das demais, com método e área própria de investigação - os fatos sociais (Martins, 1987). É possível que Durkheim não se opusesse à interdisciplinaridade da sociologia, o que hoje é uma realidade verificável.

Segundo Durkheim, a sociologia deveria cumprir duas funções principais: a) detectar e buscar soluções para os problemas sociais, restaurando assim a normalidade social, evitando a anomia - sinal de patologia social - e as revoluções; b) Funcionar como uma “técnica de controle social e de manutenção do poder vigente” (Martins, 1987: 50).

Fatos sociais e neutralidade axiológica

        Durkheim estabeleceu, em seu livro “As regras do método sociológico”, o objeto de estudo da sociologia - os fatos sociais -, e seu método de estudo - a observação ou investigação objetiva. Além disso, definiu o perfil do cientista social, sua postura de neutralidade e objetividade, acentuando que o sociólogo deve se colocar “num estado de espírito semelhante ao dos físicos, químicos, fisiologistas, quando se aventuram numa região ainda inexplorada” (DURKHEIM, 1987: XXIII). A sociologia seria a ciência que devia estudar os fatos sociais entendida por ele da seguinte maneira:

É fato social toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independentemente das manifestações individuais que possa ter (DURKHEIM, 1987: 11).

O texto mostra que as maneiras de agir, pensar e sentir, que se denominam fatos sociais, apresentam três características, a coercitividade, a exterioridade e a generalidade, como acontecimentos independentes das manifestações individuais, o que aponta uma concepção da relação entre indivíduo e sociedade, em que a segunda determina a primeira, e nunca o inverso. Em razão disto alguns autores lhe impõe a seguinte crítica:

Ao enfatizar ao longo de sua obra o caráter exterior e coercitivo dos fatos sociais, Durkheim menosprezou a criatividade dos homens no processo histórico. Estes surgem sempre, em sua sociologia, como seres passivos, jamais como sujeitos capazes de negar e transformar a realidade histórica (MARTINS, 1987: 49).

Divisão do trabalho social e consciência coletiva

        Como já indicado anteriormente, para Durkheim os fatos sociais são independentes das manifestações individuais, ou seja, embora não negue a existência de consciências individuais, o que determinaria a conduta social seriam as formas padronizadas de conduta e pensamento estabelecidas pelo grupo a qual o indivíduo esteja inserido, principalmente nas sociedades não industrializadas. Trata-se da consciência coletiva. “Por consciência coletiva entende-se a soma de crenças e sentimentos comuns à média dos membros da comunidade, formando um sistema autônomo, isto é, uma realidade distinta que persiste no tempo e une as gerações” (LAKATOS, 1985: 47).

Embora a consciência coletiva fosse uma realidade muito forte nas sociedades primitivas e com menor influência sobre as sociedade complexas urbano-industriais, sua presença pode ser identificada em todas as sociedades como “forma moral vigente” ou “aparece como regras fortes e estabelecidas que delimitam o valor atribuído aos atos individuais. Ela define o que, numa sociedade, é considerado ‘imoral’, ‘reprovável’ ou ‘criminoso’” (Costa, 1987: 54). É necessário destacar que a consciência coletiva não é vista por Durkheim como estática no tempo e espaço sociais, antes, sofreria alterações e atualizações, de acordo com as exigências e necessidades da própria sociedade.

Talvez a face da consciência coletiva na sociedade do século XXI consiga transcender a influência fundante da divisão do trabalho social, como tradicionalmente observada na sociedade de produção, nos séculos XVIII a XX, e produza uma nova forma de consciência coletiva virtual, construída por meios das infovias da internet.

A divisão do trabalho social, consolidado nas sociedades complexas, teria um efeito substitutivo na construção da ordem social, no lugar da força efetiva estabelecida pela consciência coletiva, típica das sociedades primitivas.

        Acompanhando o positivismo comteano, Durkheim esteve preocupado com a questão da ordem social. Diante de uma sociedade em transformação, Durkheim manteve uma posição favorável e otimista quanto à sociedade industrial, entendendo que a raiz dos problemas sociais era de ordem moral e não econômica, como indicavam os socialistas. Segundo Martins:

Durkheim acreditava que a raiz dos problemas de seu tempo não era de natureza econômica, mas sim uma certa fragilidade da moral da época em orientar adequadamente o comportamento dos indivíduos. [...] Para ele, seria de fundamental importância encontrar novas idéias morais capazes de guiar a conduta dos indivíduos. Considerava que a ciência poderia, através de suas investigações, encontrar soluções nesse sentido. Compartilhava com Saint-Simon a crença de que os valores morais constituíam um dos elementos eficazes para neutralizar as crises econômicas e políticas de sua época histórica (MARTINS, 1987, p.47).