O Direito Ambiental

Direito Ambiental

Thiago Barbosa

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PROVA: 14/03/16 – cai até aula do dia 07/03 (Princípios)

29/02/16

Unidade 1

Antropocentrismo x Biocentrismo x Ecocentrismo

• Direito e Antropocentrismo: Renege a proteção do meio ambiente
• Ecocentrismo (Antônio Almeida): Valor não instrumental: O homem está inserido no meio ambiente assim como a própria natureza.
• Biocentrismo (Peter Singer):

1. Valores nos demais seres vivos
2. Defesa dos animais – Abolicionismo
3. Sujeito de Direito
4. 1978: Bruxelas: Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Conservacionismo x Preservacionismo

• Surgimento séc. XIX – U.S.A.
• Conservacionismo (Gifford Pichot) – Desenvolvimento Sustentável.
• Preservacionismo (John Muir) – Defende a proteção absoluta do meio ambiente: Enxerga o homem como ameaça.

O que é Direito Ambiental?

• Rumo ao Direito Público;
• Normas;
• Condutas humanas;
• Potencial ou efetivamente;
• Direta ou Indireta: Qualquer espécie englobada no Meio Ambiente.

Objeto e Objetivo

• Objetivo:

1. Controle de degradação
2. Dignidade Ambiental

• Objeto: Meio Ambiente: CF, art. 225, art. 3º, 7 – Lei 6.938/81: Interação entre fatores Bióticos e Abióticos;
• Proteção dos elementos Bióticos e Abióticos + Interação = Proteção do Meio Ambiente ecologicamente equilibrado (Macrobens).
• Microbens (Fatores Bióticos e Abióticos): Proteção Justificada.
• STJ?

Principais Características do Direito Ambiental

• Claramente Tutelar: Proteger o meio ambiente.
• Fruto de um Estado Social: 2ª Geração: Interesses coletivos “lato sense”; 3ª Geração: Difuso: Direito Ambiental.
• Ramo Autônomo
• Disciplina Transversal:

1. Direito Administrativo – Lei 8.666/93: Licitações
2. Direito Constitucional – Art. 225, 215, 216
3. Direito Penal – Lei de crimes ambientais – Pessoa Jurídica
4. Direito Tributário – IPTU Verde
5. Direito Econômico
6. Direito Processual Civil
7. Direito Previdenciário
8. Direito Internacional

Patrimônio Ambiental

• Bem ou conjunto
• Naturais ou semi-naturais
• Alto valor
• Proteção prioritária
• Área rica ou ameaçada: Conversão em área especialmente protegida.
• Patrimônio Ambiental: Importante para todos e objeto de extremo cuidado para os presentes e futuras gerações.
• O que é preciso para que se receba o título de patrimônio ambiental?

R.: Reconhecimento e homologação dos órgãos competentes e certificados: ONU/ UNESCO.

• Pressão para elaboração de medidas protetivas.
• Brasil: São reconhecidas como patrimônio ambiental:

1. Parque Nacional do Iguaçu;
2. Costa do Descobrimento – Reserva da Mata Atlântica;
3. Mata Atlântica – Reservas do Sudeste;
4. Área de Conservação do Pantanal;
5. Complexo de Conservação da Amazônia Central;
6. Parque Nacional dos Emar e Chapada dos Veadeiros;
7. Atol das Roças e Reseras em Fernando de Noronha

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