O Direito Ambiental

O filme planeta dos macacos relata uma experiência realizada com os chipanzés, mostrando-se uma ciência fria e calculista onde submetem os animais há testes com uma droga chamada ALZ-112, sem a prévia autorização dos órgãos competentes, com o objetivo de se obter a cura contra a doença de Alzheimer.

No Direito Ambiental, princípios, são o alicerce ou fundamento do Direito, ou seja, são normas jurídicas impositivas com inúmeros graus de concretização, balanceando os interesses e seus devidos valores. Alguns princípios têm apoio em declarações internacionais; como diz Maurice Kanto “ cresce a potencialidade de seus princípios tornarem-se normas costumeiras, quando não se transformarem-se em normas jurídicas oriundas de convenção”.

Como o Direito Ambiental veio balancear os interesses como citado, no filme identifica-se vários momentos em que um dos princípios ambientais foi desconsiderado.

Princípio do direito ao meio ambiente equilibrado:

O direito ao meio ambiente equilibrado, do ponto de vista ecológico, sugere-se na conservação das propriedades e das funções naturais desse meio, de forma a permitir a “existência, a evolução e o desenvolvimento dos seres vivos”.

Desde o início do filme, percebe-se que esse ambiente não foi proposto para os chimpanzés, eles simplesmente eram utilizados como cobaias, uma vez que possuem o direito ao ambiente equilibrado, podendo usufruir dele, para a harmonia e crescimento, mediante a preservação da espécie.

 Fundamento Constitucional : artigo 5 , 6 e 225 da CF/88.

Principio da Precaução e Cautela

Esse princípio se baseou na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil (Lei 6.938 de 31/08/81), que tem como objetivo, a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico e a preservação dos recursos ambientais

Principio da Prevenção

 

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