O Direito das Obrigações II

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ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE (ESMAC)

VIVIANE QUADROS HENRIQUES

SILVANA RAMOS MARQUES

        FERNANDA TASCI

O MERCADOR DE VENEZA

ANANINDEUA/PARÁ

14/09/2016

VIVIANE QUADROS HENRIQUES

SILVANA RAMOS MARQUES

FERNANDA TASCI

O MERCADOR DE VENEZA

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção

de aprovação na disciplina

Direito das Obrigações II, no

Curso de Direito na Escola

Superior Madre Celeste.                    

                           Professora:

ANANINDEUA/PARÁ

14/09/2016

INTRODUÇÃO

            O objetivo deste trabalho consiste em fazer uma analogia sobre a Teoria  Geral dos Contratos e a obra “O MERCADOR DE VENEZA” de William Shakespeare, onde envolve um drama romântico em questões sócio-jurídicas de uma época marcada pela ascensão do comércio e da burguesia, no contexto do renascimento. No século XIV a cidade de Veneza, na Itália, era uma das mais ricas do mundo. Entre os mais ricos de seus comerciantes estava Antônio, uma pessoa boa e generosa. Bassânio, um jovem veneziano, de origem nobre mas que gastou todo o seu patrimônio, deseja viajar para Belmonte, onde pretende cortejar Pórcia, a bela e rica herdeira. Bassânio contacta seu amigo, Antônio, que havia sido seu fiador por diversas vezes, para pedir-lhe um empréstimo de três mil ducados, necessários para pagar os custos da viagem durante três meses. Antônio concorda, porém está com pouco dinheiro; seus navios e suas mercadorias estão no mar, e ele promete ser o fiador se Bassânio conseguir um empréstimo, e este procura o financista judeu Shylock.

           Shylock odeia Antônio por seu antissemitismo, demonstrado certa vez em que ele insultou e cuspiu no judeu. Além disso, Antônio faz empréstimos sem juros, o que atrapalha os negócios de Shylock. Este propõe então uma condição para o empréstimo: se Antônio não conseguir pagá-lo na data especificada, ele receberá uma libra da carne de Antônio. Bassânio não quer que Antônio aceite uma condição tão arriscada, porém Antônio se surpreende com o que ele vê como 'generosidade' do agiota (já que ele não pede juros), e assina o contrato. Com o dinheiro em mãos, Bassânio parte para Belmonte com seu amigo, Graciano, que pediu para acompanhá-lo

Responda as questões abaixo levando em consideração o que foi estudado em sala de aula e a exibição do filme “O mercador de Veneza”.

1-Como foi visto em sala de aula, o contrato é um instrumento de manifestação das vontades. Tendo isso como pressuposto, o contrato relacionado no filme possui quais características e classificações? Justifique.

É classificada como bilateral e de acordo com um dos princípios centrais da Teoria dos Contratos, o da autonomia privada, houve o consentimento de ambas as partes na estipulação do contrato. Ninguém é obrigado a contratar, logo houve essa vontade convergente das partes com estipulação das cláusulas contratuais, respeitando os limites da lei, que na época não proibia a sanção negociada. Portanto, com a celebração feita, o acordado deve ser cumprido como se fosse lei, o “Pacta sunt servanda” , como defende o principio da obrigatoriedade.