O Documentário 'Corporações'

O documentário, em questão examina a natureza, a evolução, o impacto e possível futuro da corporação moderna, sob um rígido controle que permitiu à atual autoridade nas relações socias.

Tanto na lei como na cultura as corporações eram consideradas um presente do povo para servir o bem público, em cumprimento da função social.

Com o decorrer dos tempos as corporações passaram a ter uma enorme influência sobre a vida e o modo de pensar das pessoas. Uma corporação é uma máquina externalizadora, assim, cada uma é projetada, com eficiência, para realizar certos objetivos. O documentário estabelece uma linha interessante de comparação, por ser considerada uma “pessoa”, ele traça um diagnóstico de personalidade para a corporação: a psicopatia.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 previu, no seu art. 170, quais princípios devem reger a ordem econômica de uma forma geral, visando viabilizar e proteger a própria estrutura do mercado. Por conseguinte, o sistema capitalista deve ser pautado na livre iniciativa, mas também na valorização do trabalho humano, com a finalidade de assegurar a dignidade da pessoa humana.

No entanto, o mundo corporativo pela ótica da psicologia para mostrar que o desprezo pela escala humana e animal, somado à ausência de características como responsabilidade política, ambiental e social adotada por corporações influentes. Sendo assim, no âmbito da prática jurídica, tais princípios constitucionais assegurados ficam comprometidos.

Segundo Miguel Reale, “a soberania caracteriza-se como uma espécie de fenômeno genérico do poder.” O princípio da soberania nacional contemplado no artigo 170, inciso I, da Constituição de 1988, declara que o Estado possui soberania, sendo que ela é una, indivisível e inalienável. Entretanto, tal soberania se vê enfraquecida por um fenômeno da globalização, como demostrado no documentário. Resultando assim em uma relação de divergência entre os governos e as corporações.

Nesse sentido, os princípios da Propriedade Privada e da Função Social da propriedade, previstos nos incisos II e III do artigo 170 permitem entender que, os indivíduos nacionais possuem responsabilidade em relação a propriedade, cabe ao Estado interferir quando a propriedade que deixa de cumprir sua função social. Contudo, não se observa um controle absoluto da propriedade, essa essência no setor privado não existe em razão do dinheiro.

Além disso, muito tem se discutido na atualidade sobre as questões ambientais, o princípio da Defesa do Meio Ambiente busca aliar o desenvolvimento sócio-econômico com a preservação do meio ambiente. Por outro enfoque, empresas provocam impactos negativos na vida de consumidores, pessoas que moram próximo às fábricas, fazendas e plantações, causando sérios problemas de saúde, como câncer e alterações genéticas. Além de devastação florestal, emissões de CO² e lixo nuclear.

Ademias, o Princípio da Redução das Desigualdades Regionais e Sociais Desigualdades sugere desenvolvimento econômico. No entanto, pode se observar um paradoxo nesse princípio, pois objetivo sistema capitalista é a acumulação de capital. O uso da propriedade privada, com vistas a obtenção do lucro exacerbado, sugere uma exploração