O ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS

FormaUNIFACEAR

IZABELLY MARTINS RODRIGUES

ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS

ARAUCÁRIA

2020

Quebra de Página

IZABELLY MARTINS RODRIGUES

Forma

ENCARCERAMENTO FEMININO DA MULHER NEGRA: SELETIVIDADE PENAL E A POLÍTICA DE DROGAS.

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da UNIFACEAR como requisito parcial à obtenção de nota na disciplina de TCC I e à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Prof. Camila Purificação Marques

ARAUCÁRIA

Caixa de Texto2020

Quebra de Página

Forma

Ciente acerca do Projeto de Pesquisa apresentado à Unifacear pela aluna Izabelly Martins Rodrigues

DE ACORDO. Em __ de __________ de 2020.

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ORIENTADOR: Prof. Camila Purificação Marques

QUEBRA DE PÁGINA

1 ÁREA

Direitos Humanos, Criminologia, Direito Penal.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Encarceramento feminino da mulher negra: seletividade racial no sistema penitenciário e a política de drogas, frente à lei 11.343/2006.

3 JUSTIFICATIVA DO TEMA

A importância de analisar o encarceramento em massa no Brasil, que já ocupa a terceira posição mundial entre os países com a maior população carcerária, com enfoque no gênero feminino e na raça, onde se apresenta os maiores indíces nessa problemática. Compreendendo a sistemática da violação dos direitos e princípios fundamentais no Estado Democrático de Direito, os impactos que se tem após a promulgação da Lei nº 11.343/2006, as problemáticas acerca da interseccionalidade somada ao tráfico de drogas e as violações aos Direitos Humanos que decorrem da mesma como engrenagem para o superencarceramento.

4 PROBLEMA DE PESQUISA

Por qual razão o número de mulheres no sistema prisional vem crescendo gradativamente ao longo dos anos, por que este número no recorte de raça, é maior entre mulheres negras? E qual a ligação se teria com a política de drogas?

5 OBJETIVOS GERAL E ESPECÍFICOS