O Escritório de Advocacia SUITS - Manhã

ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA 

  

  

  

CAROLINA FERNANDES GONÇALVES 

D09393 

  

  

  

  

  

  

  

  

DIREITO COMPARADO 

Escritório de advocacia SUITS - Manhã 

  

  

  

  

  

  

Belo Horizonte 

2019   

  

  

Análise da série SUITS (homens de terno- 5º temporada) 

Analisando a série sob uma perspectiva mais crítica, percebemos que, são baseadas em problemas bem reais que todos nós podemos enfrentar no decorrer de nossa profissão, observamos peças-chave de muitas descobertas, dificuldades, mostrando o protagonista inabalável e inatingível numa condição de humano, com angústias, problemas do dia a dia.

"A temporada é toda sobre os nove estágios do luto, tudo embrulhado em um episódio e assistir Harvey sair vitorioso na outra extremidade, sozinho e ainda em pleno controle de suas faculdades e auto determinação, mais uma vez. Trata-se de dor-de recuperação e re-capacitação. Foi catártico para Harvey falar sobre seus sentimentos e enfrentá-los, mas isso não significava que ele ia mudar sua teimosia, sua vida solitária e auto determinada, apenas porque ele perdeu sua secretária – mesmo que isso o preocupasse profundamente. ” 

Até então, a série tinha mostrado um Harvey forte, que tinha apenas problemas em levar adiante relacionamentos amorosos. A quinta temporada mostra um lado mais frágil do advogado, que, após perder a sua secretária, passa a ter constantes ataques de pânico. Para enfrentar o problema, Harvey procura uma terapeuta. Boa parte dos episódios da primeira parte da temporada são focadas nas consultas de Harvey com a Dra. Paula Agard, oportunidade em que o passado do advogado é novamente explorado, desta vez tendo um grande foco na relação entre Harvey e sua mãe. Harvey também precisará lidar com situações delicadas na firma: Jack Soloff, diretor do comitê de compensação da Pearson Specter Litt, quer alterar a forma de compensação da firma. A proposta é que os salários devem concentrar-se mais em horas faturadas do que em comissões contingentes, o que afeta bruscamente o salário de Harvey. Louis acaba se envolvendo na questão, e, como de costume, toma decisões questionáveis. 
             Enquanto isso, Mike e Rachel começam a pensar na cerimônia de casamento. O que o casal não esperava é que os pais de Rachel interfeririam muito nos preparativos para o casamento, desde a questões contratuais, envolvendo o patrimônio de Rachel, até a festa de casamento em si. Juntos eles precisam contornar situações para evitar que o segredo de Mike seja descoberto.  

Para o lugar de Donna, Harvey decide contratar uma secretária jurídica com mais de 20 anos de experiência. Apesar de gostarmos bastante de Donna, Gretchen também é uma pessoa muito competente no que faz, conseguindo, aos poucos, ganhar a simpatia de Harvey. Em paralelo, Jimmy dá um caso de "presente" para Mike. Acontece que Jessica não quer que Mike trabalhe no caso, devido ao baixo retorno financeiro para a firma, o que leva Mike a procurar Robert Zane. Podemos verificar aqui a captação de clientela e concorrência desleal, codificada no nosso código de ética: Art. 28 – O advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, individual ou coletivamente, com discrição e moderação, para finalidade exclusivamente informativa, vedada a divulgação em conjunto com outra atividade. 
              Mike passa então a trabalhar em conjunto com o seu futuro sogro, o que gera uma grande quantidade de desdobramentos interessantes ao longo da temporada. Outra personagem que tem um papel que merece ser destacado é Esther, irmã de Louis; a sua aparição na série leva a amizade de Harvey e Louis ao extremo. 
         Finalizando, a segunda metade da temporada é focada em Mike, que passa a ser acusado por cometer fraude, colocando em risco não apenas o seu futuro, como toda a firma. Do outro lado está a promotora federal Anita Gibbs, que não facilitará em nada a defesa de Mike.  

Sabemos que nos EUA o sistema jurídico é diferente do Brasileiro, pois se baseia na Common Law: uma estrutura mais utilizada por países de origem anglo-saxônica como a Inglaterra, em que o Direito se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei; que basicamente significa que não existe penas fixadas, ou determinadas como no Brasil prescritas em lei, tudo pode ser relativo é o que funciona por lá é a Jurisprudência que nada mais é que uma série de decisões reiteradas por tribunais que acabam se tornando bases para o direito Americano. Nos EUA, as indenizações são altíssimas se comparadas as que são perpetradas no Brasil. O judiciário pátrio, em tese tem culpa do advogado brasileiro não optar primeiramente pela composição e depois pela ação, corroborando para que as empresas prefiram ir a juízo do que fechar um acordo, importante salientar que os processos são caros, no Brasil até empresas conseguem assistência judiciária, com direito a recursos até às instâncias superiores.  

Se Mike Ross fosse brasileiro, poderia responder por dois atos, exercício de profissão irregular e falsidade ideológica; no direito penal, o art. 282 só tipifica como crise o exercício ilegal de três profissões: médico, dentista e farmacêutico, com pena privativa de liberdade de 6 meses a 2 anos de detenção e multa, se o crime é praticado com fim de lucro. Mike Ross no brasil por exercer ilegalmente as atividades de advogado, não seria penalizado por isso, pois contravenção penal não gera prisão. 

Porém quando vemos que ele também praticou falsidade ideológica as coisas ficam mais sérias, o CP (Código Penal) no seu artigo 299 diz “Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. A pena prevista para este tipo de crime tanto pode ser uma reclusão de um a cinco anos, e multa – quando o documento objeto da fraude é público ou uma reclusão de um a três anos, e multa – se o documento for particular.