O Evolucionismo cultural

EVOLUCIONISMO CULTURAL

Algumas comunidades indígenas brasileiras sacrificam suas crianças em virtude, por exemplo, de serem portadoras de deficiência física ou mental, serem gêmeos, ou, ainda, serem filhos de mãe solteira ou viúva. Esses motivos, bem como as circunstâncias da prática e a escolha da decisão de eliminar a criança, seja pelo grupo seja pela própria mãe, são variáveis, dependendo da organização (do sistema simbólico) de cada comunidade indígena.

      Diante desses fatos e de outros exemplos semelhantes relacionados ao tratamento das crianças foi criado um projeto de Lei conhecido como “Lei Muwaji”, em homenagem à mãe da etnia Suruwahá (Amazônia), que impediu que sua filha Iganani fosse sacrificada por ter nascido com paralisia cerebral. Esse projeto também tem o objetivo de inibir, outras práticas como o abuso sexual e os maus-tratos a crianças.

    Para os indígenas essa pratica estava pautada por fatores culturais, constituídos por uma significação simbólica diferente. Dessa forma, tais práticas não são vistas como criminosas e os autores diretos não são criminalizados. Portanto não cabe ao Estado usar coerção para impor o curso que esses povos devem seguir. É competência de o estado respeitar e proteger a capacidade que cada sistema simbólico possui, como sujeitos coletivos de direito, de construir a sua história, livre de intromissões autoritárias. No contexto em que o projeto foi votado o índio é visto como inimigo, o que faz com quer as comunidades indígenas acabem deixando de resolver suas questões internamente baseado na sua cultura para obedecer a normas que estão baseadas no Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.

       Embora o projeto tenha sido aprovado, não consegui inferir de imediato na cultura destes povos, ainda existindo grupos que não permitem influencias externa.

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