O FORUM TEMATICO AVALIATIVO

[pic 1][pic 2]	Disciplina: Direito das Coisas I
Docente: Joyce Abreu de Lira
Turma: 1JUR37A	A1 (x )   A2 (  )   A3 (    )
Aluno(a):	Matrícula:
Data:	Nota da Prova:	Nota de Trabalho(s): Não há	Nota Final:
Prezado(a) aluno(a) a prova é individual e a interpretação faz parte do contexto geral da prova. FÓRUM TEMÁTICO AVALIATIVO (A1-N1) Instruções: 1. Apresentar uma resposta ao caso-problema, com fundamentação em até 15 linhas. 2. Apresentar uma interação com resposta de outro aluno, com fundamentação em até 10 linhas. Boa prova!

Direito das Coisas. Conceitos iniciais

“Segundo a clássica definição de Clóvis Beviláqua, direito das coisas ‘é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio’.” (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. 13. ed. 5. vol. São Paulo: Saraiva, 2017)

Considerando-se que o Direito das Coisas é o ramo do Direito Civil que regula determinadas relações, disserte em, no máximo de 15 linhas, sobre a aplicação dessas regras à seguinte situação-problema, levando em consideração as espécies e características dos direitos das coisas.

Situação-problema: Jovelina Pérola Negra, compositora já falecida, deixou como herança o direito às suas composições. Com a produção musical registrada como bens, com valor econômico, seus herdeiros passaram a vigiar a execução e reprodução da arte e poesia musical de Jovelina. Procuraram você, advogado(a), na intenção de saber mais sobre a proteção desses direitos autorais e se a propriedade sobre esses bens poderia ser comparada à propriedade do imóvel ou dos outros bens possuídos por Jovelina. Aconselhe os herdeiros, conforme indica o enunciado acima. Exclua da análise temas sucessórios, trata-se de questão sobre direitos das coisas.

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