O Feminicídio uma Perspectiva Global

Feminicídio uma Perspectiva Global

 

Atualmente vemos muito se falar sobre o feminicídio, uma questão muito importante e de grande interesse a todos, em especial, para as mulheres. Hoje entendemos essa questão social de extrema importância, uma vez que, a cada duas horas, uma mulher morre vítima de violência doméstica.

Houve um tempo, no Brasil, que o feminicídio de mulheres era aceitado, uma vez que, a mulher cometesse adultério e o esposo para não manchar sua honra, poderia livremente executá-la não sendo configurando ato criminoso.

O assassinato de mulheres sempre ocorreu e continua ocorrendo com frequência em todos os países. Mas, somente agora, com a evolução tecnológica; com os avanços da sociedade; com a chegada da internet e sociedade globalizada, foi que a questão de feminicídio ganhou notoriedade e causa importante.

Feminicídio uma Questão de Gênero

Historicamente, a organização patriarcal pela qual a sociedade se estabeleceu, em termos de hierarquia entre homens e mulheres, transferiu ao sexo feminino um papel social de inferioridade em relação ao sexo masculino, com o objetivo de reprimir suas vozes, fazer escolhas sobre suas vidas, com o único intuito, de se apoderar de suas escolhas, e garantir que se mantenham na posição que lhe é designada.

Essa visão deturpada, egocêntrica e machista, de organização social, que recorre de forma contínua ao uso de violência em suas múltiplas formas, tem como a variação em seus diferentes aspectos e marcadores como cor, classe social, etnia ou religião. Nesse objeto de estudo, o feminicídio, será nosso assunto principal abordado.

Logo, entende-se por violência de gênero aquela posição relacionada a inferioridade da mulher na sociedade, em seus diversos aspectos, como sendo psicológico, econômico e sexual.

É notório o crescimento da violência de gênero em todo mundo, independente do grau de desenvolvimento de cada país. Contudo, o conceito de violência contra a mulher, está atrelado, quando o sujeito passivo é alguém do sexo feminino.

Não é de hoje que o patriarcado elege às mulheres uma posição de inferioridade, de submissão, de controle, tão somente a violência física praticada contra a mulher, mas violência psicológica também.

Tal violência reflete nos mais diversos âmbitos da vida da mulher, como a sua vida profissional, econômica, acadêmica e social. Prejudicando assim, sua interação na sociedade.

Sob a perspectiva de Maria Amélia Teles e Mônica de Melo (2002 apud GOMES; BIANCHINI, 2015, s.p), tal modalidade de violência representa:

Uma relação de poder de dominação do homem e de submissão da mulher. Demonstra que os papéis impostos às mulheres e aos homens, consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado e sua ideologia, induzem relações violentas entre os sexos.

Salienta também que violência de gênero não compreende-se somente a violência física praticada contra a mulher, mas abusos psicológicos, como humilhar, rebaixar e denegrir a sua imagem. Tendo em vista que, ambos os tipos de violência, causam danos irreparáveis a vítima fazendo com que a mesma tenha dificuldade de interagir novamente na sociedade.

Diante de todo o processo histórico no que se refere ao feminicídio, a violência contra a mulher, podemos observar, a grande influência dos movimentos sociais com relação a esse tema, sobretudo aqueles relacionados às ideias feministas.

Tal movimento atua em áreas, como política, econômica, social, e até mesmo, no ramo de direito, tendo como objetivo defender a igualdade de direito entre homens e mulheres.

No entanto, a principal finalidade deste movimento, é defender os interesses das mulheres, questionando sistemas culturais e políticos construídos a partir de papeis de gêneros com referências históricas atribuídas às mulheres.

É fato que a ‘’ independência’’ das mulheres é um grande avanço para a nossa sociedade, claro que, há muito o que se mudar, mas levando em consideração nossos antepassados, é um progresso considerável.

No que se refere ao movimento feminista, a ideia de o sexo feminino ainda ser muito oprimido, perturbam as mulheres desse movimento.

Por isso é muito comum o discurso da desigualdade pautada na violência contra a mulher e, até mesmo, na desigualdade de mercado de trabalho, no que desrespeito a dificuldade de inserção no mercado de trabalho, salário e cargo etc., um dos fortíssimos argumentos nos discursos feministas atuais.

Tipos de Feminicídio

Importante ressaltar que nem todo assassinato de mulher se enquadra como sendo feminicídio.

A configuração de crime desrespeito quando uma mulher se torna vítima de homicídio apenas por ser do sexo feminino.

De acordo com Miranda:

[...] “femicídio” ou “feminicídio”, é caracterizado na forma extrema de violência de gênero que resulta na morte da mulher em três situações: quando há relação intima de afeto ou parentesco entre a vítima e o agressor; quando há pratica de qualquer violência sexual contra a vítima e em casos de mutilação ou desfiguração da mulher que seria o assassinato da mulher em razão do seu gênero feminino. 

Em virtude dessas características podemos considerar três tipos de feminicídios possíveis, sendo eles:

Feminicídio íntimo: Onde o atual ou ex companheiro da mulher com o qual manteve algum tipo de relacionamento ou convivência conjugal, extraconjugal ou familiar.

Importante salientar que esse tipo de feminicídio impacta diretamente de maneira irreversível a vida de outras pessoas ligadas à vítima, em especial se essa vítima tiver filhos com o autor do crime, que em decorrência deste fato cruel, se veem obrigados a viver na ausência da mãe e também do pai, quando este responderá criminalmente sendo condenado a cumprir pena privativa.

Feminicídio não íntimo: Onde a vítima não possui qualquer ligação com o autor do crime, tanto de convivência quanto de relacionamento.

Esta categoria pode ser subdivida em dois grupos – feminicídios não íntimos e feminicícios sexuais – caso a vítima tenha sido violentada sexualmente ou não.

Feminicídio por conexão: Refere-se ao ato criminoso do responsável com objetivo de assassinar uma mulher, no entanto, o alvo acertado não era a vítima na qual o autor tinha interesse, sendo esta vítima assassinada na hora errada e no lugar errado pode-se dizer.