O Golpe de 64

O golpe de 1964; A Constituição de 1967 e o Período Militar

O Golpe de 1964

O Brasil, no começo da década de 60, passava por uma grande tensão política. Depois da renúncia de Jânio Quadros, quem assumi a presidência foi o seu vice João Goulart, também conhecido como Jango que defendia medidas consideradas de esquerda para a política do país, e planejava reformas de base que visavam a redução das desigualdades do país. Entre as reformas planejadas estavam a eleitoral, a bancária, a educacional e principalmente, a agraria. Devida essas alterações as elites do país temiam que afetassem o seu poder econômico, deste modo, tomaram medidas para enfraquecer o presidente como por exemplo o parlamentarismo que, em 1961 e 1962, atribuiu funções do Executivo ao Congresso, que era dominado na época por representantes das elites.

A tensão geral ampliou-se quando os atritos com os Estados Unidos aumentaram, depois que o governo regulamentou a remessa de lucros enviadas para o exterior. Os que conspiravam contra João Goulart ganharam mais um aliado, o embaixador norte-americano, Lincoln Gordon.

No início de 1964, o general Castello Branco, chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, e Bilac Pinto, líder da UDN, divulgaram um documento denunciando que “o país estava prestes a ser tomado pelos comunistas”. Era o alerta preparativo do golpe.

Para aumentar essa instabilidade política ainda mais e a crise política, Jango propôs reformais constitucionais, como, por exemplo, controlar o dinheiro enviado ao exterior, dar canais de comunicação aos estudantes e permitir o voto para os analfabetos. Sendo que essas reformas aceleraram a reação das elites, criando condições para o golpe de 1964.

Contudo, o grande acontecimento para que o Golpe Militar acontecesse foi em março de 1964, quando Jango determinou a reforma agraria e a nacionalização das refinarias estrangeiras de petróleo. A elite não satisfeita reagiu e junto com a imprensa, o clero conservador e o empresariado organizaram, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela liberdade” que reuniu cerca de 500 mil pessoas, eles renunciavam as tentativas de reforma da Constituição Brasileira e a defesa dos princípios da política do Brasil.

Período Militar

Em 31 de março de1964, os militares iniciaram a tomada do poder e a deposição de Jango, e em 2 de abril, João Goulart partiu de Brasília para Porto Alegre e Ranieri Mazilli assumiu a presidência. Após alguns dias, Jango se exilou no Uruguai.

Com o início do golpe militar, que ocorreu no dia 31 de março de 1964, houve o afastamento do então presidente, João Goulart. Este período foi inicialmente constituído para ser provisório para então conter o avanço do comunismo e da corrupção. Contudo se tornou um governo de mais de duas décadas marcadas por diferentes militares no poder.

Devido o afastamento de João Goulart, quem ocupa o cargo de presidente da república foi o advogado Ranieri Mazilli, que permaneceu no cargo por apenas 14 dias, entre 2 e 15 de abril de 1964. Então com a chegada dos militares ao poder em 64 ocorreu diversas mudanças no cenário político brasileiro e após o golpe começaram as perseguições políticas dos que estavam a favor de João Goulart. Umas das perseguições mais marcantes foram a queima do prédio da União Nacional dos Estudantes, que tinha sido finalizado no dia anterior, a destruição dos materiais do jornal Zero Hora, ataques a centrais sindicais e a invasão à Universidade de Brasília.

Atos Institucionais

Por meio de Atos Institucionais, os militares, priorizavam a contenção das oposições políticas que ignoravam completamente as diretrizes estabelecidas pela Constituição de 1946. Então em 9 de abril a junta militar editou o Ato Institucional Número Um (AI-1) que determinava vários poderes ao governo militar, como por exemplo a alteração na constituição federal e a determinação das eleições indiretas para presidente, que de fato ocorreram em 11 de abril e elegeram o Marechal Castelo Branco.

Seu governo deveria ser provisório, com o fim previsto em 31 de janeiro de 1966, determinando o retornando regime democrático. Porém, antes desta data, novos atos institucionais foram publicados, revogando essa condição e dando plenos poderes ao regime militar.

Foi criado, pelo novo governo, o Serviço Nacional de Informações (SNI), que tinha como propósito supervisionar as atividades de informação, no entanto era utilizada para espionar todos os órgãos que eram contra o governo.

No ano de 1965, o AI-2 além de determinar eleições indiretas extinguiu todos os partidos políticos, criando apenas dois: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), dos militares e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), da oposição.

Em 1966, o governo editou o AI-3 que estipulava que as eleições indiretas também para os governos dos estados, além da indicação, pelo governador, dos prefeitos das

capitais. O AI-4, elaborado no mesmo ano, convocou o congresso para elaborar uma nova constituição, também neste período houve a substituição do presidente Castelo Branco, pelo General Costa e Silva, pois foi eleito pelo Congresso nacional e assumiu o cargo em março de 67.

A constituição de 1967

Através do AI-4, que convocou o congresso para a elaboração de uma nova constituição, entra em vigor em 24 de janeiro de 1967 a nova constituição. Foi a sexta no Brasil e a quinta da República. Ela buscava institucionalizar e legalizar o regime militar, deste modo, aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário e criando uma hierarquia constitucional centralizadora. Sendo assim, as emendas constitucionais que eram atribuições do Poder Legislativo, com o aval do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário tornaram-se meros espectadores das aprovações que posteriormente foram nominadas as emendas e legislações baixadas pelo Presidente da República.