O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA

O MITO DA RESSOCIALIZAÇÃO: A PRISÃO E SEU ESTIGMA

1 – Tema

O presente trabalho tem como objetivo geral abordar o estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional brasileiro, no que tange à ressocialização e reintegração do apenado no meio social.

2 – Relevâncias do tema

O tema a ser abordado é de suma importância social, uma vez que propõe-se a relacionar a estigmatização do individuo ao passar pelo sistema prisional  com o insucesso de ressocializar o apenado que passou pelo sistema prisional, haja vista a quantidade de efeitos negativos da prisionização que dificultam o retorno do indivíduo à sociedade.

3 – Objetivos

Através de dispositivos legais, preceitos constitucionais casos e bibliografias que estudam o referido tema, pretende-se uma pesquisa minuciosa acerca do estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional brasileiro.

4 – Problematização

O tema o estigma causado pela penalização do individuo ao passar pelo sistema prisional é muito mais reflexivo que se pensa, há uma necessidade de avaliar as marcas causadas no individuo. O sistema prisional brasileiro atinge sua finalidade fim? O processo degradativo e degenerativo a que é submetido o interno de uma instituição penal, incentiva a ressocialização ou a reincidência? Os direitos fundamentais e garantias constitucionais são zelados dentro do sistema prisional? Qual o estigma causado no individuo após a pena privativa de liberdade? Os efeitos negativos causados pela pena dificultam o retorno do indivíduo à sociedade? Quais as perspectivas do individuo, para um novo começo? E seus reflexos?

5 – Justificativa

Conforme os temas acima levantados e outras mais que surgirão ao decorrer ao decorrer do trabalho, busca-se pontuar o estigma causado no individuo após a prisão, bem como as marcas e as conseqüências deixadas no apenado após o cumprimento da pena.

        Demonstrar-se-á também processo degradativo e degenerativo a que é submetido o interno de uma instituição penal e com ele a impossível ressocialização. E por fim a violação dos direitos fundamentais ao decorrer o cumprimento da pena.

        Nesse sentido se faz necessário um estudo, para analisar se a pena privativa de liberdade oferecida pelo sistema prisional brasileiro de forma degradante e degenerativa ressocializa o individuo apenado, e com isso pontuar as marcas e os efeitos negativos da prisionização que dificultam o retorno do indivíduo à sociedade.

6 – Hipóteses

Provisoriamente, levantam-se algumas preposições acerca do tema, as quais serão devidamente desenvolvidas e aprimoradas durante a realização do trabalho:

1. O sistema prisional Brasileiro tem como principal função, através da pena privativa de liberdade ressocializar o individuo para então cessar a pratica delituosa. Contudo não atinge a finalidade desejada;
2. Com o processo a que é submetido ao individuo apenado, incentiva a ressocialização, muito pelo contrario, incentiva a pratica contraria;
3. Os direitos fundamentais e garantias constitucionais completamente violadas. Sem qualquer observância;
4. O estigma causado no individuo após a pena privativa de liberdade;
5. Inserção na sociedade após o cumprimento da  pena;
6. Inexistência de perspectivas após o cumprimento da pena;
7. Solução?