O Ministério Público de Alegrete

II Semana do Ministério Público de Alegrete

Durante o primeiro dia de palestras da II Semana do Ministério Público de Alegrete, desfrutamos do conhecimento dos palestrantes Luiz Marcelo Berger, Doutor e Mestre em Administração e Bruno Amorim Carpes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, os quais expuseram ideias e posicionamentos sobre os seguintes temas, respectivamente: “Violência no Brasil: cenários vistos pela análise econômica do crime” e “As falácias do desencarceramento: análise sobre as estatísticas prisionais”.

De início, o palestrante Luiz Marcelo Berger debateu sobre a violência que assola o Brasil, suas eventuais razões, tais como: pobreza, drogas, educação, etc. Também, mencionou maneiras de curto e longo prazo para combater/minimizar a mesma, dando como exemplo de solução em curto prazo o investimento em órgãos policiais, o que consequentemente geraria o aumento da segurança e uma eventual diminuição da violência.

De outro lado, a exemplo de solução em longo prazo, asseverou sobre a necessidade de investimentos na educação, pois apesar de ser um dos meios mais vagarosos, é o que gera maiores mudanças. O poder público tem se mostrado incapaz de enfrentar essa calamidade social. Além disso, temos a corrupção como aliada da violência.

A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional.

Complementando a palestra anterior, o palestrante Bruno Amorim Carpes, informou sobre o alto índice de violência no país, bem como teceu algumas considerações acerca do sistema carcerário.

Diante das informações por ele passadas, foi possível verificar que o Brasil está entre os países com a maior taxa de violência. Esse alto índice de violência se da muitas vezes em razão do tráfico de drogas, como bem dito pelo palestrante, uma vez que a maioria dos crimes possui ligação com este último.

Ademais, obtivemos a informação de que atualmente no sistema carcerário brasileiro, são mais de 644.000 (seiscentos e quarenta e quatro mil) detentos, dos quais 244.000 (duzentos e quarenta e quatro mil) são presos provisórios, ou seja, ainda não possuem condenação com trânsito em julgado.

Por fim, em que pese a grande quantidade de detentos, uma das soluções ao ver do palestrante, com a qual concordamos, seria a construção de mais unidades prisionais, as quais já deveriam existir, tendo em vista as verbas disponibilizadas que, misteriosamente, desaparecem.