O PLEBISCITO AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM
Por: Bia272151 • 14/3/2016 • Dissertação • 332 Palavras (2 Páginas) • 155 Visualizações
O plebiscito
O plebiscito é considerado como sendo o mesmo que referendum, nada mais é do que uma consulta ao povo antes de tomar qualquer decisão, uma consulta direta ao povo, ambas são palavras do vocabulário político, que origina-se do latim plebiscitu (decreto dos plebeus).
O PLEBISCITO, AO CONTRÁRIO DO REFERENDUM: refere-se sempre a leis, é uma consulta ao povo antes da lei ser sancionada, no entanto constituí-se por medidas política como ato extraordinário e excepcional tanto no âmbito interno com externo.
Alguns publicistas caracterizam o plebiscito como uma publicação popular valida por ela mesma, independentemente de qualquer pronunciamento ou de qualquer manifestação, o povo é quem decide, sem influencia de nenhum órgão, toma decisões sozinho ou faz a lei.
Nesses variados contextos e sentidos o plebiscito abrange o oposto a doutrina antecedente, que lidera todas as leis que não tem ligação com o povo e do parlamento. Descendente desta obra comum que deriva do referendum que necessita de dois órgãos com a mesma função que se identifica como o parlamento ou povo, para que ocorra o plebiscito basta apenas a vontade de um deles, o povo.
No Brasil o ultimo plebiscito ocorreu dia 21 de abril de 1993, quando o povo foi consultado sobre a forma e o sistema de governo (Monarquia, República, Presidencialismo, Parlamentarismo). Através da consulta popular, o povo brasileiro decidiu manter a República Presidencialista.
Na França os plebiscista Hauriou e Duverger dividiram o plebiscito em duas partes, dois traços principais: a primeira é caracterizada através da consulta plebiscitária que não passa de um referendum imperfeito ou deteriorado, aonde o corpo eleitoral tem a opção de aprovar ou reprovar, e a segunda é aquela que tem uma manifestação de confiança ao chefe de Estado que através do plebiscito faz uma apelação direta ao povo, a democracia cesariana.
Entretanto, existe uma classificação e diferença rigorosa entre plebiscito e referendum, é aquele que aprova e o plebiscito é aquele que da a voz ao homem na sociedade, o referendum vota-se por um texto no plebiscito por um nome.
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