O PROCESSO
Por: bruno Sertao • 27/3/2019 • Trabalho acadêmico • 1.783 Palavras (8 Páginas) • 122 Visualizações
CURSO DE DIREITO
Bruno Costa Sertão
Geovanna Fonseca
``O PROCESSO`` de Franz Kafka
PALMAS
2016
RESUMO
Uma obra de Franz Kafka, autor considerado um dos maiores escritores de ficção do eixo alemão, era formado em direito e morreu sem receber o seu devido valor, em um sanatório de Viena, onde se encontrava tratando uma tuberculose. O processo foi publicado um ano após sua morte por seu melhor amigo Max Brod. Através de pesquisas a materiais fornecidos pela professora Jaqueline Murta, a Constituição da Republica Federativa do Brasil, vários sites, além de um estudo pormenorizado ao próprio romance. Temos como objetivo expor críticas feitas pelo autor ao sistema judiciário de sua época, trançando um paralelo com questões atuais e fazendo um cotejamento entre convergências e divergências observadas na obra, com as do ordenamento jurídico atual.
INTRODUÇÃO
Nascido em três de julho de 1883, na cidade de Praga, na Boêmia, pertencente ao Império Austro-Húngaro, hoje capital da República Tcheca, Franz Kafka, era o filho mais velho do comerciante Hermann Kafka e de sua esposa, Julie Lowy.
Na sua cidade natal frequentou uma escola para meninos até o ano de 1893. Após concluir o ginásio em 1901, escreve algumas obras infantis que são destruídas logo depois. No outono de 1901, principia os estudos na Universidade Alemã de Praga; inicia estudando Química, mas, logo em seguida passa ao Direito, onde conhece o seu melhor amigo Max Brod. Em 18 de junho de 1906 é doutorado, recebendo o titulo de Doktor júris, além de estagiar em dois tribunais. Sua primeira publicação foi no ano de 1908, Oito fragmentos em prosa, na revista Hyperion, que posteriormente receberiam o título de Consideração (Betrachtung). Já em julho daquele mesmo ano, passa a trabalhar no emprego que seria, ao mesmo tempo, martírio e motor de produção: a Companhia de Seguros de Acidente de Trabalho de Praga. Em setembro de 1912 escreve O veredicto (Das Urteil), sua primeira obra de importância. De 17 de novembro a sete de dezembro, escreve A metamorfose (Die Verwandlung), a mais conhecida de suas obras. Muda-se em 1915, para um quarto e vive sozinho pela primeira vez na vida. Em abril, viaja à Hungria com sua irmã, Ele. Kafka recebe o conhecido Prêmio Fontane de literatura, mas suas obras estão longe de fazer sucesso. Entre julho e agosto, principia a escrever O processo (Der Prozess), sua obra-prima. Em março de 1924, volta a Praga. Escreve sua última narrativa curta, Josephine, a cantora (Josephine, die Sängerin). A partir de abril, vive no sanatório Hoffmann, em Kierling, aonde Kafka vem a falecer no dia 3 de junho. É enterrado em Praga.
Em seu leito de morte, Kafka escreve uma carta para Max Brod, onde pede que todos os seus escritos sejam queimados. No entanto Max, no posfácio de O processo, explica que não atendeu ao pedido do amigo, por que em conversa anterior com Kafka, deixou bem claro que não atenderia a tal pedido, mesmo se lhe fosse, designado por meio de testamento. O processo é uma obra imprescindível para os amantes da literatura e, os estudiosos e vigilantes do Direito com Justiça.
ANALISE CRÍTICA
Kafka inicia sua obra, com severas criticas ao ordenamento jurídico de sua época, demonstrando de forma categórica, um sistema arbitrário, que toma decisões desrespeitando totalmente os direitos inerentes a dignidade da pessoa humana.
Certo dia, Josef K, um exímio funcionário de um grande banco, se vê acuado, tendo sua liberdade cerceada, e a intimidade invadida por homens desconhecidos, esses dominam seu quarto sem sua autorização prévia, Tampouco, se preocupam em identificar-se ou, apresentar quaisquer documentos que justifique tal ação, típico de governos autoritaristas. Não bastasse tamanha truculência e arrogância, ao senhor K, é negado o direito de tomar conhecimento, sobre O processo, que se instaura contra ele, suprimindo assim, um direito básico de todo Estado Democrático de Direito, o principio da publicidade. No decorrer dos tramites processuais K, é intimado a comparecer numa sala de audiências, fora dos padrões que se espera para um ambiente dessa natureza, lá está a sua espera um juiz, ostentando no peito uma insígnia partidária, demonstrando assim ser um tribunal tendencioso. No capitulo V, uma verdadeira barbárie se apresenta, demonstrando mais uma vez, a capacidade humana quando, acham-se longe dos olhos da verdadeira justiça, dois guardas, não obstante, seus erros, devem ser punidos de forma digna, mas no mundo de Josef K. Isso não é respeitado, são açoitados, ferindo de morte os princípios da dignidade da pessoa humana. E o procedimento continua sem destoa, do mencionado até este ponto.
Por fim Josef K. É sentenciado, sem saber o motivo, sem saber quem era o denunciante, ou até mesmo o crime, sem direito ao contraditório e a ampla defesa, descortinando um verdadeiro desrespeito ao devido processo legal.
PARALELO COM FATOS ATUAIS
Ao analisar está magnífica obra, de Franz Kafka, fica praticamente impossível não comparar os temas e as criticas levantadas pelo autor, aos nossos dias, fazendo um verdadeiro cotejamento com questões do nosso ordenamento jurídico vigente e as expostas por Kafka na obra.
Não raras vezes, somos surpreendidos com matérias midiáticas, nos dão conta de advogados, juízes e até mesmo desembargadores sendo investigados e presos por vendas de sentenças, expondo assim uma realidade que nos rodeia, o trafico de influencias, emerge dos ambientes pomposos dos tribunais uma mácula, difícil de ser eliminada. Em situação distinta, está o homem comum, que diariamente tem a sua liberdade cerceada, e os seus direitos tolhidos, é enclausurado em celas, em condições desumanas, além de terem a sua integridade física e mental abalada, um verdadeiro martírio, sem o mínimo de respeito ao contraditório e a ampla defesa, por falta de recursos e até mesmo por desconhecer os seus direitos. A população, na maioria das vezes se recusa a tomar conhecimento de tais fatos, aumentando cada dia mais o abismo entre o homem comum e a justiça. A nossa constituição preconiza em seu Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados... § 2° Às Defensorias Públicas Estaduais são asseguradas autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites estabelecidos... No art. 99, § 2°. (Incluído pela Emenda Constitucional n° 45, de 2004).
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